Em um mundo onde a sustentabilidade não é apenas uma palavra da moda, mas sim uma necessidade premente, as grandes corporações têm um papel crucial a desempenhar. É imperativo que essas empresas assumam a responsabilidade para com o meio ambiente e invistam em práticas que abracem os princípios de Sustentabilidade Ambiental, Social e Governança Corporativa (ESG).
Contudo, a principal questão em relação a esse assunto é que simplesmente divulgar essas ações não é o suficiente. Sem a garantia de uma auditoria independente, como podemos confiar que essas empresas estão realmente agindo de forma sustentável e não apenas fazendo um alarde de marketing? Certamente, essa dúvida deve pairar na mente de qualquer potencial investidor que busca alocar seus recursos, fazendo-se a pergunta: será que essas práticas realmente estão sendo executadas?
Divulgação de ESG pelas empresas
Entendemos que, embora o tema acerca do ESG esteja em voga, muitas empresas brasileiras ainda não deram os primeiros passos nessa direção. E aquelas que já iniciaram essa trajetória ainda não estão divulgando suas ações de forma clara e concisa. Portanto, é essencial que essas empresas identifiquem em que ponto estão nessa jornada e, quando estiverem prontas para divulgar, que o façam de maneira transparente e autêntica.
Felizmente, atualmente temos algumas ferramentas que facilitam esse processo: como o GRI (Global Reporting Initiative), o SASB (Sustainability Accounting Standards Board) e, ainda, o IIRC (International Integrated Reporting Council) para direcionar a elaboração de relatos integrados. Essas organizações internacionais se dedicam a padronizar a divulgação de informações sustentáveis, obrigando as empresas a relatarem tanto as suas práticas positivas quanto as negativas, bem como os seus compromissos futuros.
Mas e quanto à confiança dos investidores? Rafaella Dortas, responsável pelo ESG no banco BTG Pactual, destaca a importância de auditorias nos relatórios anuais para evitar o “greenwashing“:
“Quando empresas usam virtudes ambientalistas para fins de marketing, sem efetivamente implementar mudanças sustentáveis. A partir do momento em que não se auditam os dados, fica muito mais difícil para o investidor acreditar em você, saber se aquela informação é verdadeira ou não. Assim como se auditam dados financeiros, tem de auditar também os dados ESG.”
O papel da auditoria no ESG e na sustentabilidade
Vale lembrar que as auditorias são uma realidade consistente nos Estados Unidos e na Europa, mas ainda não são tão demandadas no Brasil. Inclusive, é importante destacar também que apenas 20% das maiores empresas nacionais auditam os seus dados ESG. Levando isso em consideração, é hora de repensar e agir, pois os órgãos reguladores têm a responsabilidade de garantir a transparência nessas divulgações.
É aqui que entram as recentes resoluções normativas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que foram divulgadas em outubro de 2023. A Resolução Normativa 193, emitida pela CVM, estabelece a elaboração e a divulgação de relatórios financeiros relacionados à sustentabilidade, com base nos padrões internacionais do ISSB (International Sustainability Standards Board).
Já a Resolução 1.710 do CFC aprova a adoção de padrões internacionais para a preparação e a asseguração de Relatórios de Sustentabilidade, integrando essas práticas à estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade.
Dessa forma, tais propostas não se limitam apenas a um movimento regulatório e de normas contábeis. É importante mencionar que a resolução normativa que exige a contratação de auditores externos para garantir as divulgações conforme as IFRS S1 (Clima) e S2 (Sustentabilidade) estabelece que os auditores devem emitir um relatório de asseguração limitada para o período de adoção voluntária e um de asseguração razoável para todas as empresas a partir de 2026. Sendo assim, entendemos que esse movimento é um passo significativo para fortalecer o mercado de capitais brasileiro, aumentando, por um lado, a transparência e atraindo, por outro, investimentos globais.
Dentre as novidades trazidas pelas resoluções, destacamos:
Resolução CVM 193:
- Aplicabilidade voluntária para a elaboração e a divulgação dos relatórios a partir de 1º de janeiro de 2024, com base nos padrões do ISSB, e aplicabilidade obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2026;
- As companhias deverão divulgar sua opção por meio de comunicado ao mercado;
- Deverá haver informação comparativa das divulgações a partir do 2º ano de adoção voluntária;
- O relatório deve ser entregue à CVM até a data do formulário de referência e até a data da Demonstração Financeira publicada a partir do 2º ano;
- O relatório deverá ser auditado por auditor independente registrado na CVM.
Resolução CFC 1.710:
- Haverá a inserção de normas na estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs), especificamente a NBC TDS (Divulgação de Informações de Sustentabilidade) e a NBC TAS (Asseguração de Relatório de Informações de Sustentabilidade). Essas normas conterão requerimentos para a divulgação e a asseguração das informações relativas à sustentabilidade;
- Aplicabilidade voluntária para a elaboração e a divulgação dos relatórios a partir de 1º de janeiro de 2024, com base nos padrões das normas IFRS S1 e IFRS S2 emitidas pelo ISSB, até que se emitam as NBCs TDS;
- A elaboração e a asseguração dos Relatórios de Informações de Sustentabilidade são de responsabilidade técnica do profissional da Contabilidade, conforme estabelecido na Resolução CFC nº 1.640/2021.
Em suma, a Resolução 1.710 do CFC aprova a adoção de padrões internacionais para a preparação e a asseguração de Relatórios de Sustentabilidade, integrando essas práticas à estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade. Isso não apenas alinha nossas práticas contábeis internas com os padrões globais, mas também coloca uma nova responsabilidade sobre os ombros dos profissionais contábeis, exigindo que se preparem para essa mudança significativa.
Assim, a pergunta que resta é: a sua empresa está preparada para esses novos desafios? No Grupo BLB, estamos prontos para ajudá-lo a navegar por esse território complexo, fornecendo asseguração de qualidade para os seus relatórios de sustentabilidade. Junte-se a nós nessa jornada rumo a um futuro mais sustentável.
Robson Santesso Pires
Sócio-diretor de Auditoria
Grupo BLB
