Planejamento sucessório: o ITCMD na doação de quotas com reserva de usufruto
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um elemento a ser considerado em qualquer planejamento sucessório e patrimonial. Tendo em vista que sua competência é estadual, as regras e alíquotas podem variar consideravelmente de estado para estado, o que pede um exame atento ao estruturar a transferência de bens e direitos, especialmente […]