Ao longo dos últimos anos, a sigla ESG conquistou destaque nos assuntos corporativos ao redor do mundo, especialmente em manchetes de noticiários e de jornais, revelando-se não apenas uma tendência de compra dos consumidores, mas…
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Em virtude da mudança de posicionamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sobre a responsabilidade solidária entre grupos econômicos, muito tem se discutido sobre a necessidade de existir um vínculo entre o ato ilícito…
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O presente artigo visa responder uma pergunta frequente sobre o aproveitamento de crédito de PIS e Cofins que os industriais têm enfrentado após a alteração realizada pela Lei 14.592/2023, que passou a exigir a exclusão…
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Disposições gerais sobre o Programa Resolve Já No último dia 03 de outubro, foi publicada a Lei Estadual nº 17.784/2023, denominada de “Programa Resolve Já”, que introduziu alterações relevantes na legislação do ICMS, com o…
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Confira neste post o panorama sobre o ICMS, seu embasamento legal e a questão da vez: materiais intermediários são bens de consumo? Disposições gerais sobre o ICMS O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de…
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Nos últimos anos o Brasil ganhou destaque no cenário econômico mundial, atraindo o interesse de estrangeiros para os investimentos imobiliários. É sabido que a legislação brasileira adota uma postura defensiva em relação à soberania e…
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Em virtude da recente mudança de posicionamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), muito tem se discutido sobre a possibilidade de recuperação de créditos extemporâneos do PIS e da Cofins, sem a necessidade de…
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