“Avô fundador, pai gastador, filho mendigo” ou “avô rico, pai nobre, neto pobre”. Quem é que nunca ouviu uma dessas expressões? Elas são comuns porque muitas das empresas familiares não se preparam para a sucessão, não transmitem para as gerações seguintes os valores que a sustentaram e, principalmente, não profissionalizam os sucessores.
Mas vamos partir do início. Dados do IBGE e do Sebrae mostram que no Brasil existem entre 6 e 8 milhões de empresas formais, 90% delas administradas por famílias. Desse total, 54% está no setor de serviços, 34% na indústria e 12% no agronegócio. E elas representam mais da metade do PIB brasileiro, 65%, e empregam 75% de trabalhadores.
Mas apesar desses números expressivos, não adianta, ou adianta muito pouco, construir um império se não houver projeto para que ele perpetue. Muitas dessas empresas, infelizmente, não se preocupam com isso e apenas 30% das sociedades familiares chegam à segunda geração e 15% à terceira.
E para fugir dessa estatística triste o primeiro passo é o planejamento sucessório, sobre o qual você pode ler mais clicando aqui e nos parágrafos abaixo, e o Protocolo Familiar, que será o tema deste artigo especificamente.
O que é Protocolo Familiar?
O Protocolo Familiar é um documento resultante de um acordo que traça regras a respeito de como os membros de uma família empresária devem se comportar em relação aos bens e ao negócio que possuem.
O objetivo desse “tratado” é prever riscos possíveis e o aparecimento de condições para riscos imprevisíveis que possam se transformar em conflitos entre familiares. Essas dificuldades podem vir a colocar em xeque todo o patrimônio que uma família possui.
Não é difícil entender como o Protocolo Familiar funciona na prática. Ele parte do consenso dos sócios-familiares, que documentam o acordo com a ajuda de profissionais especializados.
Podem fazer parte Protocolo Familiar:
- Normas para a distribuição dos lucros e salários aos familiares-sócios;
- Normas para a atuação de familiares na administração da empresa, como, por exemplo, nos casos de admissão e demissão;
- Regras para usar o nome da marca em negócios específicos dos quais nem todos sejam participantes;
- Assertiva sobre a participação ou não de familiares-sócios em cargos políticos e sindicais;
- A entrada de novos sócios aos negócios da família, entre muitos outros acordos que podem fazer parte do Protocolo Familiar, que também pode ser chamado de Acordo de Família ou de Manual de Instruções.
Quais os desafios que o Protocolo Familiar visa minimizar?
Inúmeros são os desafios de uma empresa hoje, principalmente no Brasil, um País cheio de reptos econômicos e sociais. Portanto, quanto mais forte e protegido estiver o negócio, maior é sua chance de sucesso. Muitos desses desafios podem ser precavidos ou, no pior dos casos, minimizados com base em um bom Protocolo Familiar.
Veja algumas das dificuldades encontradas e que podem estar no acordo:
- Lidar com o nepotismo e com profissionalismo nos negócios;
- Manter o controle dos negócios nas mãos da família;
- Perpetuar o sucesso da família e transmiti-lo às demais gerações;
- Passar adiante o controle e a administração da empresa.
O profissionalismo tem a ver com o preparo dos colaboradores e da família de sócios, no geral, para a conservação de padrões estipulados para o desempenho e da ética no ambiente de trabalho. E nesse sentido há bons e maus profissionais dentro e fora das famílias de sócios.
Quando um mau profissional é um dos sócios, o problema é um pouco mais difícil de se resolver, porque não dá, muitas vezes, para simplesmente demitir um sócio. Com o Protocolo Familiar é possível estipular algumas regras que evitariam esse desconforto, como uma normativa pedindo a profissionalização dos sócios para ocupar diferentes cargos.
Nas empresas caracterizadas como familiares, como o nome sugere, o comando está com a própria família, é ela quem controla a maioria do capital. E na direção e nos cargos mais altos estão indivíduos da mesma família, que devem, para garantir o sucesso do negócio, partilhar das mesmas ideias em relação à empresa.
Sobre sua sucessão, inclusive. Por mais que uma geração pense na mesma direção sobre o futuro da empresa, a próxima pode não ser bem assim. Mais uma razão para pensar com muito cuidado e carinho no Protocolo Familiar, que pode também definir os parâmetros da sucessão.
Como começar um Protocolo Familiar?
Pode parecer clichê, mas o protocolo tem que partir do consenso dos sócios, e antes do planejamento de sucessão, quando possível. A dificuldade começa, porém, antes disso, em saber quando deixar a direção, porque o processo não acontece de uma hora para a outra. Não de forma natural, pelo menos.
Mas de qualquer maneira, ter em mente o planejamento para “passar o bastão” é de extrema importância em uma empresa que olha para o futuro. E para preservar o patrimônio construído, meta principal do processo que irá mudar a direção da empresa familiar, o Protocolo Familiar se faz também importante.
Um exemplo da aplicação prática dessa tese pode ser a orientação de como deve ser feita a distribuição de responsabilidades dos herdeiros, pagamentos de tributos e a ocasião certa para a sucessão ocorrer na geração.
Os diferentes tipos de sucessão empresarial
O processo de sucessão dentro de uma empresa cabe em qualquer formato e tamanho de companhia, e é por essa razão existem alguns modelos distintos de Sucessão Empresarial. E para cada um existe uma estratégia. Veja algumas:
- Sucessão Familiar: é a mais comum entre todas e acontece quando o Processo Sucessório é realizado entre pessoas da mesma família. O sucessor pode ser um parente de primeiro grau, como filho, e pode ser também um neto ou até outro familiar do proprietário. Ele herda lucro e funções dentro da empresa;
- Sucessão Trabalhista: o sucessor recebe as empresas do antigo dono, admitindo obrigações trabalhistas do negócio. Na prática, significa que durante a troca de comando da empresa os funcionários terão seus direitos garantidos;
- Aquisição de Fundo de Comércio: acontece quando uma pessoa assume um ponto comercial e com ele, além do bem, as atividades e dívidas do antecessor.
O Planejamento Sucessório Familiar, assim como o Protocolo Familiar, deve sempre ser feito por uma equipe de profissionais que atue de forma específica e isenta para atender todas as questões. O Grupo BLB pode ajudar sua empresa nesse momento, por meio de sua equipe especializada em Consultoria Societária e Patrimonial.
