Encargos financeiros sobre empréstimos e financiamentos

Dada a habitualidade das empresas no registro dos encargos financeiros, como despesa no momento da contratação dos empréstimos e financiamentos, confira, abaixo, os tópicos de como contabilizar adequadamente os respectivos encargos financeiros.

Definição de encargos financeiros

Os encargos financeiros vão além das despesas de juros, todas as despesas (e receitas) incrementais que se originaram das operações de captação, tais como: comissões, prêmios, intermediações financeiras, consultores para elaboração de projetos, auditores, advogados, viagens e outras. Em síntese, os encargos financeiros são a diferença entre os valores recebidos e os valores pagos.

Capitalização

De acordo com o CPC 20 (custos de empréstimos), a entidade deve capitalizar os custos de empréstimos que são diretamente atribuídos à aquisição, construção ou produção de ativos quantificáveis como parte do custo do ativo.

A alocação desses encargos nos resultados deve ser feita em consonância com os prazos de depreciação, amortização, exaustão ou baixa dos ativos financiados.

Registro

Como registrar, de forma adequada, os encargos financeiros, quando os mesmos não são capitalizados?

Para fins de exemplificação, vamos supor uma contratação de empréstimo de R$ 3 milhões, com despesas bancárias de R$ 15 mil e gastos com consultores de R$ 150 mil. A taxa de juros do contrato é de 10% ao ano, com liquidação do empréstimo em um único pagamento ao final de dois anos, no valor de R$ 3.630 milhões.

Logo o valor dos encargos financeiros é de R$ 795 mil (R$165.mil de gastos com captação e R$ 630 mil de juros). O valor liquido que entrou na conta corrente da empresa foi R$ 2.985 milhões (R$ 3 milhões menos).

A) Erro comum na contabilização

No exemplo dado, é comum nas empresas o registro dos encargos financeiros de R$ 795 mil. Confira a tabela:

Ano	Juros empréstimos	Custos incrementais	Total dos encargos financeiros
1	300.000	165.000	465.000
2	330.000	–	330.000
	630.000	165.000	795.000

B) Registro adequado

Considerando o reconhecimento do empréstimo pelo custo amortizado e a taxa efetiva de juros de 13,155%, consequentemente o registro dos encargos de R$ 795 mil é da seguinte forma:

Ano	Saldo inicial	Encargos financeiros	Amortização	Saldo Final
1	2.835.000	372.967	–	3.207.967
2	3.207.967	422.033	(3.630.000)	–
		795. 000	(3.630.000)

Outro erro comum é a divulgação da taxa de juros efetiva do empréstimo, no exemplo deve-se considerar a taxa de juros efetiva sobre os empréstimo de 13,15% ao ano, ao invés de 10% ao ano.

Remerson Galindo de Souza
Sócio-diretor de Auditoria
BLB Brasil Auditores e Consultores