BLB - Auditores e Consultores

O cenário do Preço de Transferência no Brasil passou por uma transformação fundamental com a entrada em vigor da Lei 14.596/23, que consolida a adesão do país ao Princípio do Arm’s Length (ALP), alinhando-se às diretrizes da OCDE. Essa mudança representa um desafio e, ao mesmo tempo, uma oportunidade para empresas com operações internacionais garantirem não apenas a conformidade fiscal, mas também a otimização de suas cadeias de valor.

Anteriormente pautado por métodos de margens fixas, a partir de 2024 o Brasil passou a exigir que as transações comerciais e financeiras entre partes relacionadas – e, em certas condições, até mesmo com jurisdições de tributação favorecida – sejam realizadas em termos e condições comparáveis aos que seriam estabelecidos entre empresas independentes no mercado. Essa nova abordagem demanda uma análise funcional e de comparabilidade muito mais aprofundada, tornando o tema uma peça-chave na gestão de riscos e na sustentabilidade fiscal.

Os desafios da nova realidade do Transfer Pricing

A Lei 14.596/23 exige das empresas:

• Compreensão aprofundada: ir além da mera aplicação de percentuais para entender as funções desempenhadas, os ativos utilizados e os riscos assumidos em cada transação.
• Análise de comparabilidade robusta: identificar e justificar transações ou empresas comparáveis no mercado aberto, o que requer bases de dados e metodologias específicas.
• Documentação ampliada: manter uma documentação detalhada e transparente que suporte a conformidade das operações com o Princípio do Arm’s Length, minimizando o risco de autuações.
• Gestão contínua de riscos: monitorar e adaptar as políticas de TP em um ambiente regulatório e econômico em constante evolução.
• Integração global: alinhar as políticas de preço de transferência brasileiras com as estratégias globais do grupo econômico.

O custo da inadequação: riscos reais para sua empresa

A ausência de adequação ou a inadequação na comprovação do preço de transferência não se traduz apenas em “autuações”. As consequências fiscais e financeiras podem ser severas e impactar diretamente a saúde do seu negócio. O Fisco brasileiro, cada vez mais sofisticado e alinhado às práticas internacionais, está atento e tem aumentado significativamente as estatísticas de arrecadação por meio de fiscalizações e penalidades.

Os principais riscos incluem:

• Autuações e multas elevadas: a falta de conformidade pode resultar em glosas de despesas, ajustes no lucro tributável e imposição de multas que podem variar de 75% a 225% sobre o valor do imposto devido, além de juros de mora.
• Dupla tributação: quando um ajuste de preço de transferência é feito por uma autoridade fiscal em um país, sem um ajuste correspondente no outro país envolvido na transação, pode ocorrer a dupla tributação do mesmo rendimento, impactando gravemente a rentabilidade global do grupo.
• Aumento do escrutínio fiscal: empresas autuadas ou com histórico de não conformidade tendem a ser alvo de um escrutínio fiscal mais intenso e frequente, demandando mais tempo e recursos internos para responder às solicitações do Fisco.
• Litígios e custos legais: o questionamento de autuações exige a contratação de advogados especializados, gerando custos adicionais significativos e um desgaste administrativo considerável.

A expertise BLB em Preço de Transferência

Na BLB Auditores e Consultores, entendemos que a gestão do Preço de Transferência não é apenas uma obrigação fiscal, mas um pilar estratégico para a segurança e competitividade de sua empresa no cenário global. Contamos com uma equipe de especialistas com vasta experiência e profundo conhecimento das novas regras, prontos para oferecer soluções completas e personalizadas.

Nosso diferencial reside na combinação de expertise humana com uso de tecnologias que garante agilidade e precisão nas análises. Nossos serviços abrangem:

• Análise funcional e de comparabilidade: realização de estudos detalhados para identificar o método de preço de transferência mais adequado e a base de comparáveis mais robusta.
• Elaboração e revisão de documentação: preparação ou auditoria da documentação de TP em conformidade com as exigências da Lei 14.596/23, incluindo master file e local file.
• Defesa em fiscalizações: suporte integral na resposta a questionamentos fiscais e na defesa em processos de autuação relacionados ao preço de transferência.
• Suporte em obrigações acessórias: auxílio na preparação e entrega das informações de TP em declarações como a ECF (e-Lalur/e-Lacs), entre outras.
• Planejamento e otimização: orientação estratégica para otimizar as políticas de preço de transferência, reduzir riscos fiscais e aumentar a eficiência das operações internacionais.

Sua empresa opera com jurisdições de tributação favorecida ou possui transações com partes relacionadas no exterior? Não deixe a conformidade do Preço de Transferência ao acaso.

Entre em contato com os especialistas da BLB para uma conversa estratégica e descubra como podemos ajudar sua empresa a navegar com segurança pelas novas regras, transformando o desafio do Transfer Pricing em uma vantagem competitiva.