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Consultoria especializada em Lei do Bem: transforme inovação em vantagem tributária

Em um mercado cada vez mais competitivo, investir em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) é fundamental para o crescimento. O que muitas empresas não sabem é que esses investimentos podem gerar uma significativa economia fiscal por meio da Lei nº 11.196/05, conhecida como a Lei do Bem.

Nosso serviço de consultoria em Lei do Bem foi desenhado para ajudar sua empresa a identificar, aproveitar e gerenciar com segurança todos os benefícios fiscais disponíveis, convertendo suas atividades de inovação em um poderoso diferencial estratégico e financeiro.

O que é a Lei do Bem?

A Lei do Bem é o principal instrumento de fomento à inovação tecnológica no Brasil. Ela concede incentivos fiscais automáticos a empresas que realizam atividades de PD&I, permitindo a redução da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Principais benefícios para sua empresa

Ao utilizar a Lei do Bem de forma estratégica, sua empresa pode obter:

• Exclusão adicional na apuração do Lucro Real: dedução de 60% a 100% dos dispêndios com projetos de inovação na base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
• Redução de 50% no IPI: na compra de máquinas e equipamentos destinados à pesquisa e desenvolvimento.
• Depreciação acelerada: depreciação integral, no próprio ano da aquisição, de novos equipamentos de PD&I.
• Amortização acelerada: para dispêndios com a aquisição de bens intangíveis vinculados à inovação.
• Segurança jurídica: por ser um benefício fiscal automático, não requer aprovação prévia de projetos, garantindo agilidade e previsibilidade.

Atuação da BLB com a Lei do Bem

A complexidade da legislação tributária e a necessidade de comprovação técnica dos projetos exigem uma gestão especializada para maximizar os resultados e garantir total conformidade.

Nossa equipe multidisciplinar oferece suporte completo em todas as etapas:

• Diagnóstico e análise de elegibilidade – avaliamos a estrutura da sua empresa e seus projetos para confirmar o enquadramento nos critérios da Lei do Bem, identificando o potencial de economia fiscal.
• Mapeamento de projetos e dispêndios – trabalhamos junto às suas equipes técnica e financeira para identificar e documentar todas as atividades e despesas elegíveis, garantindo que nenhum benefício seja perdido.
• Apuração e maximização do incentivo – realizamos o cálculo preciso do benefício fiscal, aplicando as melhores práticas para otimizar o retorno sobre o investimento em inovação.
• Gestão das obrigações acessórias – cuidamos de toda a documentação necessária, incluindo a elaboração de relatórios técnicos detalhados e o preenchimento do formulário (FormP&D) para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
• Segurança e conformidade fiscal – oferecemos total suporte na preparação de dossiês e documentação robusta para garantir a segurança da sua empresa em caso de futuras fiscalizações.

Fale com nossos especialistas

Não deixe que a burocracia impeça sua empresa de colher os frutos da sua inovação.

Conte com os especialistas da BLB para cuidar de toda a gestão da Lei do Bem para seu negócio. Preencha o formulário ao lado e um de nossos profissionais entrará em contato.