É comum os auditores serem questionados pelos registros contábeis do ativo intangível. Entre as perguntas usuais, onde estão registradas a marca e a patente da empresa, na contabilidade, é a mais frequente.
Na maioria das vezes, os questionamentos são feitos pelo gestor que está à frente do negócio, ou seja, o fundador da entidade.
A fim de responder algumas questões, teço considerações de como reconhecer e mensurar inicialmente o valor dos ativos intangíveis na contabilidade: a marca, a patente e o “ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill)”.
Marca
Você já se deu conta por que habitualmente prefere efetuar suas compras em local “renomado”, onde o atendimento é profissional, os produtos e serviços são de qualidade inquestionável, a ter que comprar o mesmo produto ou serviço em um local mais próximo, porém com um atendimento oposto?
Um dos motivos é porque você confia na marca, nas pessoas e na filosofia do estabelecimento “renomado”.
Patente
É comum encontrarmos instituições que possuem uma patente que gerará “benefícios futuros” para a entidade. Consequentemente, o empresário afirma que a patente está registrada somente pelo valor de custo e que a mesma vale mais do que está registrada contabilmente.
Capital humano
Qual o valor contábil do capital humano registrado, como exemplo, em uma empresa de serviço?
Se refletirmos, o maior ativo de uma empresa que presta serviço são os colaboradores que fomentam e engrenam o negócio. Se eles prestarem um serviço sem qualidade, sem capacitação, sem treinamento e sem motivação, a empresa tende a perder resultados.
Para uma melhor explicação, sem o abandono da técnica contábil, e para não deixar este texto denso demais, em resumo, o registro de um ativo intangível (como qualquer outro ativo) deve respeitar quatro requisitos:
1 – Identificação*;
2 – Controle;
3 – Geração de benefícios econômicos futuros; e
4 – Mensuração do custo do ativo com segurança.
*É bom lembrar que o ágio por expectativa de rentabilidade futura não é um ativo identificável.
Os ativos desenvolvidos internamente na empresa, tais como marca, patente, licenças, softwares e franquias são reconhecidos ao custo incorrido para serem conseguidos.
Usualmente, a categoria das marcas e patentes tem valor pequeno na contabilidade se comparado com as demais. A contabilização envolve gastos com o registro da marca, nome, invenções próprias, desembolsos para terceiros pelo uso da marca, patentes ou processo de fabricação.
O ágio por expectativa de rentabilidade futura, se for gerado internamente, não deve ser reconhecido, porque não é um recurso identificável ou separável, e não pode ser mensurado com segurança.
Já o ágio por expectativa de rentabilidade futura que não foi gerado internamente pela empresa, ou seja, um ativo que foi adquirido de um terceiro independente, deve ser reconhecido na contabilidade.
Enfim, o ativo intangível é uns dos ativos mais importantes das empresas e possui valor, desconhecidos ou conhecidos, porém são reconhecidos somente quanto satisfazerem os quatro critérios de reconhecimento elencados acima.
Por meio de um comitê técnico interno, a BLB Brasil tem acompanhado a evolução do novo ordenamento contábil, contribuindo diretamente com seus clientes quanto à adequação necessária aos novos padrões. Este texto, portanto, é uma pequena contribuição fruto de nossos estudos.
Fonte técnica: Fipecafi
Remerson Galindo de Souza
Sócio-gerente de Auditoria
BLB Brasil Auditores e Consultores
