Atualmente, o mercado está mais interessado em pessoas que resolvam problemas do que em estabelecer separações rigorosas entre os conhecimentos de diferentes áreas. Não por acaso, estudar contabilidade para advogados pode ser uma excelente opção.
São ramos do conhecimento até bastante próximos, ainda que isso seja difícil de imaginar em um primeiro momento. Na verdade, muitas atividades só podem ser realizadas com subsídios das duas matérias.
Por isso, neste texto, abordaremos um pouco dessa relação, demonstrando os usos e benefícios da contabilidade para advogados e demais profissionais do direito. Não deixe de conferir!
Como direito e contabilidade se relacionam?
O direito estabelece os padrões de comportamento que devem orientar a conduta dos cidadãos. Por isso, muitas vezes, ele interfere em outras áreas do conhecimento e é influenciado por elas.
Em relação à contabilidade, o fato se apresenta quando determinadas práticas são eleitas pela legislação e se tornam o modelo a ser seguido pelas entidades. É o caso de normas que estabelecem livros obrigatórios, as informações mínimas de certos documentos e períodos de realização de demonstrativos, por exemplo.
Além disso, muitas regras jurídicas são criadas por contadores, tendo eles mesmos como destinatários. Isso ocorre com as resoluções dos conselhos de contabilidade que especificam as leis sobre a atuação da categoria.
Sendo assim, se por um lado o direito utiliza os conhecimentos contábeis para regulamentar situações, em diversos casos, a contabilidade segue padrões estabelecidos em lei.
Quais são os usos da contabilidade para advogados e demais profissionais do direito?
Os conhecimentos contábeis podem ter diversos usos para advogados e demais profissionais do direito. Ao longo deste tópico veremos de perto as principais situações nesse sentido.
Requisitos legais
Um evento comum na vida do jurista é o atendimento de requisitos legais para obter um benefício ou evitar uma perda. Notadamente em direito tributário e empresarial, tais exigências podem ser baseadas em conhecimentos contábeis e comprovadas por documentos do gênero.
Alguns exemplos são o enquadramento de empresas no Simples Nacional, o pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Física e o de Pessoa Jurídica, o registro de empresa e obtenção do CNPJ, entre outros. Tudo isso exige noções básicas, como os conceitos de patrimônio, capital social, ativo, passivo, demonstrativos contábeis etc.
Resolução de questões de fato
Os processos judiciais podem discutir questões de fato ou questões de direito. O primeiro grupo diz respeito à veracidade ou falsidade dos fatos alegados e exige a produção de provas. Já o segundo está ligado à aplicação das normas jurídicas na situação em apreço.
Acontece, portanto, que os conhecimentos contábeis podem ter grande participação em uma demanda judicial. Ora, assim como os profissionais se valem de exames de DNA, perícias médicas e afins, é possível que as análises de patrimônio, bens, direitos e obrigações sejam decisivas para uma sentença.
Com efeito, o advogado precisa entender as informações contábeis, apresentar questionamentos e formular uma argumentação convincente. Por sua vez, o magistrado deve compreender tanto os argumentos quanto a documentação oferecida para proferir uma decisão.
Liquidação de obrigações
As medidas judiciais de índole condenatória conduzem à necessidade de realização de cálculos. Isso ocorre em rescisões trabalhistas, pedidos de indenização, cobranças, títulos de crédito etc.
Nesse sentido, os advogados, muitas vezes, se beneficiam por compreenderem minimamente a matemática aplicada pelos contadores. Afinal, na prática, isso significa elaborar argumentos para aumentar ou reduzir os valores de uma condenação.
Recuperação judicial, falência e crises econômico-financeiras
Quando uma organização tem problemas para manter suas atividades, o processo de retomada da saúde financeira normalmente exige a combinação de conhecimentos administrativos, jurídicos e contábeis.
A atuação na área, portanto, pressupõe um profissional do direito que transite bem nesses três segmentos. Isso porque, ao indicar medidas jurídicas, o advogado deve compreender o diagnóstico da empresa e as implicações financeiras de suas propostas.
Por exemplo: em certos casos, é mais vantajoso declarar falência e iniciar um novo negócio do que se engajar em uma recuperação judicial. Em outros tantos, será justamente o contrário.
Logo, os conhecimentos contábeis são essenciais para que o jurista identifique o problema e proponha uma solução eficiente, tendo total consciência das possíveis consequências.
Repetições de indébito
No direito, as cobranças indevidas conduzem a processos de repetição do indébito, ou seja, ao requerimento de restituição de quantias pagas. Por vezes, como no direito do consumidor, a devolução é feita em dobro.
Nesse contexto, os conhecimentos contábeis são essenciais para identificar o real valor das obrigações, principalmente em relação ao cálculo de tributos, multa tributária, cobranças cíveis, juros e correção monetária.
Logo, o advogado que detém esse saber terá acesso a demandas que, de outra forma, não existiriam. Até porque, quase sempre, a cobrança irregular é apenas o ato ilícito que impulsiona uma série de prejuízos, dando origem às ações indenizatórias por dano moral e patrimonial.
Fraudes contábeis
Com o entendimento da situação contábil de uma entidade também é possível compreender as possíveis fraudes em seus demonstrativos, balanços e projeções.
Então, a formação diferenciada pode auxiliar bastante o advogado. Basta imaginar que esse profissional participará de alguma maneira da apuração e punição da irregularidade, seja na acusação do problema, seja na defesa das organizações colocadas sob suspeita.
Análise de documentos e contratos
Sem o conhecimento contábil, os profissionais do direito podem ter dificuldades para compreender documentos, bem como cláusulas contratuais que façam referência aos conceitos não jurídicos.
O problema pode trazer consequências desastrosas para um cliente, como prejuízos financeiros, derrotas em processos judiciais, erros na prevenção de litígios e outros. Trata-se, portanto, de uma situação grave.
De todo modo, esse e os demais usos da contabilidade para advogados podem ser resumidos nos seguintes itens:
- compreensão de informações contábeis de documentos, leis e contratos;
- indicação de soluções jurídicas relacionadas à contabilidade;
- comprovação de fatos;
- descoberta de erros em pagamentos e fraudes;
- realização de cálculos necessários a cobrança de obrigações.
Fica claro, portanto, o quão útil são essas habilidades, especialmente por dizerem respeito a questões práticas do cotidiano da advocacia.
Quais são os benefícios do estudo da contabilidade para advogados?
Tão logo o profissional do direito busque ampliar seus conhecimentos contábeis, ele sentirá os efeitos positivos de uma formação diferenciada e voltada para a resolução de problemas. Veja exemplos do impacto desse conhecimento:
Aumentar o repertório
Diante dos diferentes usos da contabilidade para o jurista, a formação na área amplia o repertório do profissional. Ou seja, a pessoa obtém novos instrumentos para enfrentar desafios, como desenvolver uma tese, questionar um cálculo, defender uma empresa etc.
Ampliar a área de atuação
Existem certas áreas, como direito empresarial, tributário e previdenciário, em que o conhecimento de contabilidade é decisivo e pode dar origem a novas contratações.
Isso se manifesta na comprovação da legalidade das atividades empresariais, em medidas judiciais para superação de crises, nos cálculos de tributos e em revisões de aposentadoria — só para citar alguns exemplos.
Participar das decisões empresariais
A capacitação do advogado permite que ele atue não só quando os problemas jurídicos acontecem, mas participe das decisões empresariais. Afinal de contas, a definição de estratégias nas organizações exige a consideração das contingências legais.
Sendo assim, o profissional do direito precisa estar duplamente qualificado para fazer a ponte entre as implicações jurídicas e contábeis das escolhas realizadas. Isso o coloca em um papel de maior destaque dentro do negócio.
Ter um diferencial competitivo
A contabilidade pode ser uma vantagem competitiva no mercado jurídico. Em meio a tantas opções, o advogado precisa de competências que o diferenciem dos concorrentes. Do contrário, pode perder uma série de bons contratos.
Nesse sentido, as habilidades de outros ramos, muitas vezes, funcionam também como meios para especializar os serviços. Fato que conduz à melhoria dos serviços prestados e da percepção de valor do cliente.
Aumentar os rendimentos
Os benefícios mencionados conduzem ao aumento dos ganhos profissionais. Trata-se da consequência natural de aumentar o repertório, gerar mais valor para o cliente e ampliar a área de atuação.
Então, se você atua em uma profissão jurídica, invista em conhecimentos de contabilidade o mais breve possível!
Qual a melhor opção para estudar contabilidade não sendo da área?
Muitas pessoas de fora da contabilidade têm dúvidas sobre qual a melhor maneira de inciar os estudos, bem como sobre o tipo de formação adequada para suas necessidades.
No caso dos advogados, essa dificuldade é agravada, porque os cursos de direito geralmente não oferecem módulos introdutórios sobre a matéria, tampouco incentivam seu aprendizado.
Sendo assim, o ponto de partida deve ser a busca por cursos específicos para outsiders. Isso, por si só, evita que você se sinta um “peixe fora d’água”, porque o material e as aulas consideram as diferenças do ensino desses profissionais em relação aos bacharéis de contabilidade.
Uma segunda opção interessante é investir em cursos que mesclem conhecimentos contábeis e jurídicos, como recuperação judicial, gestão tributária, direito contábil e afins.
Por fim, é recomendável a leitura de livros e materiais ricos sobre o tema, principalmente quando elaborados para iniciantes ou pessoas de outras áreas. Assim, você rapidamente avançará no aprendizado contábil para advogados.
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