A expansão de um empreendimento pode ser realizada de inúmeras maneiras. O investimento na própria companhia é uma delas, mas o crescimento por meio da Combinação de Negócios pode ser muito mais vantajoso.
Entretanto, o que é Combinação de Negócios? Basicamente é uma operação de aquisição de outras empresas. Mas seu conceito não é tão simples assim, por isso preparamos este texto. Você conhecerá todas as implicações referentes a esse tipo de transação.
No Brasil, o tema é relacionado ao Comitê de Pronunciamento de Contabilidade – CPC 15. Para entender as operações é necessário ter conhecimento sobre o que está envolvido nesse processo.O CPC 15 define:
- Negócio: conjunto de atividades e ativos, designados para produzir retorno direto a seus proprietários e investidores.
- Adquirente: empresa ou organização que obtém controle de outra empresa.
- Adquirida: considerada um ou mais negócios cujos controles são obtidos pelo adquirente por meio do processo de Combinação de Negócios.
- Proprietário: retentores de participação societária em uma sociedade.
Explicando o conceito da Combinação de Negócios
Quando uma empresa adquire um ou mais negócios de forma que tenha o controle sobre suas políticas financeiras e operacionais, ela está realizando uma Combinação de Negócios. O objetivo dessa união é que as empresas envolvidas na transação obtenham vantagens e benefícios.
No âmbito internacional o assunto é tratado pelo IASB, que é o Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade por meio da norma IFRS 3. A sigla IFRS tem seu significado traduzido para o português como o conjunto de normas internacionais de contabilidade.
Podem ser consideradas Combinações de Negócios, de acordo com o CPC 15, as operações em que um adquirente obtém o controle de um ou mais negócios, independente da forma jurídica da transação. Estão incluídas também as fusões entre partes independentes.
Como pode ser feita a Combinação de Negócios?
São inúmeras as maneiras de estruturação das transações. Citamos as mais comuns:
- Uma ou mais empresas se tornam subsidiárias ou subordinadas da adquirente;
- Uma empresa transfere seus ativos líquidos para outra empresa;
- As companhias envolvidas na Combinação de Negócios repassam seus ativos para uma nova entidade.
Em relação à obtenção do controle da empresa adquirida, ela pode ser feita também de inúmeras formas citadas abaixo, e inclusive por maneiras combinadas:
- Pela admissão de passivos;
- Pelo envio de instrumentos de participação na sociedade;
- Por meio de acordos contratuais;
- Pela transferência de caixa e outros ativos.
Como os custos das operações são avaliados?
Valores dos ativos entregues, passivos assumidos, instrumentos emitidos, bem como todos os custos diretamente relacionados à transação serão implicados no custo da Combinação de Negócios entre a empresa adquirente e a adquirida.
Da mesma forma, os ativos e passivos identificáveis no momento de aquisição estarão alocados no valor pago pela adquirente.
As diferenças entre os valores contábil e justo dos ativos e passivos são agregadas nas contas referentes, sem que sejam consideradas como mais-valias. Sendo que esses valores serão reduzidos conforme a amortização dos ativos.
Embora essas transações ocorram em empresas maiores e de capital aberto, elas também podem ser aplicáveis às empresas de pequeno e médio porte, sendo que estão adequadas conforme o Pronunciamento Técnico PME – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas.
Quer saber mais sobre o universo financeiro e contábil? Então leia o artigo Fusão, Cisão e Incorporação: vantagens e diferenças nesses processos. Assine também nosso Boletim Informativo para receber notícias exclusivas e saber mais sobre os serviços oferecidos pelo Grupo BLB.
