Todos os que trabalham em empresas ou com empresas precisam conhecer, em função das exigências de suas atividades, uma série de conceitos importantes. Esses conceitos são decisivos para a correta gestão do negócio, sem a qual o empreendimento dificilmente conseguirá crescer. Assim acontece, por exemplo, com dois termos bastante utilizados no mundo dos negócios: ativos e passivos.
Ainda existem muitos gestores que têm dificuldades em separar os ativos e passivos de sua empresa. E isso é perfeitamente compreensível, visto que, muitas vezes, essa diferenciação está condicionada a outros fatores. Continue acompanhando o post e entenda a importância da definição dos ativos para sua empresa!
Ativos e passivos
A correta definição dos termos é fundamental para que haja compreensão plena dos elementos contábeis. O primeiro passo é entender que ativos e passivos são conceitos opostos.
Isso implica em dizer, em palavras simples, que compreendendo um deles, compreende-se o outro. Eles são conceitos mutuamente excludentes, ou seja, o que não é ativo deve ser passivo dentro de uma empresa. Mas é preciso entender que existem também categorias de ativos.
Conceituação básica
Existem diferentes definições para ativos, como:
- Conjunto de bens e direitos de uma organização;
- Aplicações de recursos de uma empresa;
- Contas que correspondem aos bens, direitos e créditos que constituem o patrimônio de uma pessoa jurídica.
Em contrapartida, passivos seriam as contas relacionadas aos deveres e obrigações de uma empresa.
Exemplificação
Faremos uma definição também por meio de exemplos, o que ajuda a entender de forma mais prática a diferença entre ativos e passivos.
Ativos:
- Estoque (matéria-prima e produtos acabados);
- Máquinas e equipamentos;
- Imóveis;
- Contas a receber;
- Ativos financeiros (investimentos como ações, renda fixa, câmbio, contratos futuros).
Passivos:
- Pagamento devido a fornecedores e funcionários;
- Tributação;
- Empréstimos e financiamentos;
- Outras obrigações fiscais ou sociais.
Conceituação mais desenvolvida
Segundo a Financial Accounting Standards Board (FASB), entidade responsável pela padronização contábil das empresas americanas, uma característica essencial de um ativo é incorporar um benefício futuro provável. Sendo assim, não comportando essa característica, um bem, recurso ou direito não pode ser definido como ativo dentro do universo contábil.
A partir dessa declaração da FASB, o contabilista Reinaldo Luiz Lunelli define o ativo como “um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual a entidade espera obter futuros benefícios econômicos”.
Análise das características do ativo
Conforme a definição acima, o ativo possui características determinantes que precisam ser analisadas para a compreensão adequada do termo.
Controle de uma organização
Deve existir uma organização em particular para controlar os prováveis benefícios advindos do ativo. Um imóvel, por exemplo, só pode ser considerado ativo se uma organização controla os benefícios proporcionados ou esperados dele. Isso implica em dizer que, em alguns casos, os direitos legais podem ser insuficientes para determinar a existência de um ativo.
Ainda que um determinado imóvel ou bem não esteja registrado no nome de uma determinada empresa, se ela exerce controle efetivo sobre ele, o bem ou imóvel deve, necessariamente, fazer parte dos informes contábeis da empresa como um ativo.
Resultado de eventos passados
Para que se determine a existência de um ativo, ele precisa ser resultado de uma negociação passada. Os ativos são adquiridos, em regra, como resultado de sua produção ou compra. Há uma relação muito forte entre capital gasto e geração de ativo.
Contudo, nem sempre essa relação é obrigatória. Por exemplo, se um empresário recebe um imóvel de uma entidade governamental, ele não gastou nenhum dinheiro na aquisição do bem, mas, ainda assim, houve a geração de um ativo para sua empresa.
Benefício econômico
A essência de qualquer ativo é o futuro benefício econômico. O ativo tem potencial para gerar dinheiro ou minimizar custos, contribuindo de forma positiva para o fluxo de caixa de uma empresa. Dessa forma, os ativos podem gerar benefícios econômicos de diferentes formas:
- Utilizados na produção de mercadorias vendidas ou serviços prestados pela empresa;
- Utilizados para diminuir os custos de um passivo;
- Trocados por outros ativos;
- Distribuídos aos proprietários da empresa.
Sob esse prisma, não se deve considerar como ativo uma duplicata a receber que pertence a uma pessoa ou empresa falida, pois é incapaz de gerar benefício econômico. Da mesma forma, um prédio que, apesar de estar registrado no nome de uma empresa e de ter sido resultado de uma transação passada, foi entregue ao abandono, encontrando-se em estado de deterioração, também não pode ser considerado um ativo. Só que, se for reformado e utilizado para atividades da empresa ou como fonte de renda para ela (locação), torna-se, certamente, um ativo.
Ativos intangíveis
Ativos intangíveis são aqueles que não possuem existência física, como marcas, patentes, softwares, fundos de comércio adquirido, direitos autorais, direitos conquistados (como o de exploração de uma jazida ou de serviços públicos por meio de permissão ou concessão do Poder Público).
A Lei nº 11.638/07 e a Medida Provisória nº 449/08, que modificaram a legislação societária brasileira, determinaram que o Ativo Intangível só pode figurar no Balanço Patrimonial de uma empresa como subgrupo de Ativo Não-Circulante se seu valor for calculado com segurança, se forem prováveis os benefícios gerados por ele em favor da organização e se ele for identificável e separado do patrimônio da entidade, além de vendido, transferido, alugado etc.
Dessa forma, um ativo intangível deve ter potencial de uso ou venda e viabilidade técnica e a empresa deve disponibilizar recursos para completar seu desenvolvimento e mensurar esses gastos.
Ativos no Balanço
No Balanço Patrimonial devem constar os ativos de uma empresa. Ativo = passivo + capital próprio ou patrimônio líquido (os valores que os donos de uma empresa têm em determinado momento). O contador deve registrá-los, convenientemente, conforme sua categoria.
Ativo circulante
Os ativos circulantes são:
- Estoque;
- Contas a receber de terceiros em curto prazo;
- Dinheiro em caixa;
- Depósitos bancários;
- Acréscimos e diferimentos (custos diferidos, acréscimos de proveitos).
Ativo Não-Circulante
Consideram-se ativos não-circulantes:
- Ativo intangível (imobilizado incorpóreo);
- Ativo fixo ou imobilizado corpóreo (terreno, construções, equipamentos);
- Ativo financeiro;
- Contas a receber de terceiros em longo prazo.
Receitas e despesas
Para finalizar, vale falar das receitas e despesas, cuja relação com os ativos é bem estreita. As receitas correspondem aos valores recebidos pela empresa, que podem vir de diferentes ativos (estoque, contas a receber, investimentos, ativo intangível) ou mesmo de um bem que, por estar inutilizado e sem perspectivas de benefício econômico, nem constava mais como ativo da empresa – nesse caso, a partir do momento em que houve a geração de renda, ele deve ser considerado ativo.
As despesas referem-se ao gasto de capital a fim de garantir o ciclo operacional da empresa, com a compra de ativos ou sua manutenção (produtos, matéria-prima, máquinas), o pagamento de funcionários ou fornecedores (passivo) e outros itens.
No Brasil, a partir da promulgação da Lei nº 11.638/2007, as empresas de grande porte e com capital aberto passaram a ser obrigadas a fazer o chamado Teste de Impairment (denominado também como Teste de Recuperabilidade dos Ativos).
Tal avaliação passou a ser cogente para aquelas demonstrações contábeis concluídas após o dia 31 de dezembro de 2008, a fim de que os balanços se mostrem mais transparentes e confiáveis.
