Foi publicado pelo International Accounting Standards Board – IASB, a versão revisada de sua Estrutura Conceitual para relatórios financeiros que faz parte das International Financial Reporting Standards – IFRS, normas internacionais de contabilidade.
No Brasil, a Estrutura Conceitual é inserida por meio do Comitê de Pronunciamento Contábil – CPC e engloba todas as empresas do país.
Embora o IASB tenha começado a usar a nova Estrutura a partir da emissão do documento, as empresas só serão obrigadas a utilizá-la somente em 2020.
Qual a função da Estrutura Conceitual?
A Estrutura Conceitual define os conceitos fundamentais de relatórios financeiros ou contábeis e funciona como orientação para o IASB no desenvolvimento de Padrões das Normas Internacionais.
Nesse sentido, a Estrutura Conceitual auxilia para que esses Padrões tenham um conceito sólido, assim como outras transações da mesma natureza tenham o mesmo tratamento.
Para as empresas, a ferramenta também ajuda no desenvolvimento de políticas contábeis em situações em que não se aplica nenhuma norma IRFS em transações específicas. Desse modo, as partes interessadas, como investidores, por exemplo, têm mais facilidade em entender as informações.
Sobre a revisão da Estrutura Conceitual
A revisão da Estrutura apresenta um capítulo novo referente aos seguintes temas:
- Medição;
- Orientação sobre relatórios de desempenho financeiro;
- Melhores definições e orientações, destacando a definição de um passivo; e
- Esclarecimento em áreas relevantes, como as funções de mordomia, prudência e incerteza de medição em relatórios financeiros.
Para o presidente do IASB, Hans Hoogervorst, a revisão da Estrutura Conceitual trará muitos benefícios. “Ajudará muito o Conselho ao desenvolver as Normas IFRS” disse ele em comunicado oficial, e acrescentou que “também auxiliará outras partes interessadas a entender melhor os conceitos que sustentam as Normas”, concluiu.
Alterações às referências da Estrutura
Foram também emitidas pelo IASB as alterações à Estrutura Conceitual nas Normas IFRS com a intenção de atualizar as referências em relação às versões anteriores desse documento.
Acesso à revisão
O IASB disponibilizou um resumo sobre a Estrutura Conceitual revisada. Acesse aqui. O material está acessível apenas na versão original em inglês.
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