Conhecidas como Demonstrações Financeiras ou Demonstrações Contábeis, além de uma obrigação legal para algumas empresas, são de fundamental importância para a saúde dos negócios. Por meio delas é possível organizar o orçamento, controlar os gastos, acompanhar a evolução patrimonial, além de auxiliar na tomada de decisões.
As Demonstrações Contábeis dividem-se em cinco variações:
- Demonstrações Contábeis Individuais;
- Demonstrações Contábeis Separadas;
- Demonstrações Contábeis Consolidadas;
- Demonstrações Contábeis Combinadas; e
- Demonstrações Contábeis Intermediárias.
Neste artigo, falaremos sobre as Demonstrações Contábeis Individuais. Por se tratar de um documento com dados contábeis completos, as informações contidas nas Demonstrações Contábeis Individuais também possibilitam avaliar se os gastos e custos estão condizentes com o ritmo da empresa, e se os investimentos estão sendo realizados de forma correta.
Os dados são compilados por meio de registros auxiliares, livros e documentos relacionados ao sistema contábil da empresa. De modo que possuem grande valor, também, na aquisição de financiamentos e empréstimos bancários, já que essas informações possibilitam avaliar se a empresa tem ou não condição de comprimir ou assumir novas dívidas.
Mas o que compõe as Demonstrações Contábeis Individuais?
Conforme o artigo 176, da Lei nº 6.404/1976, o relatório das Demonstrações Contábeis Individuais deve possuir obrigatoriamente:
- Balanço Patrimonial;
- Demonstração do Resultado do Exercício (DRE);
- Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA);
- Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL);
- Demonstrações dos Fluxos de Caixa (DFC);
- Demonstração do Valor Adicionado (DVA);
- Demonstração do Resultado Abrangente (DRA); e
- Notas Explicativas.
Com relação à legislação societária, é permitida a inclusão da PLPA na DMPL. Dessa forma, as companhias que publicarem a DMPL estão isentas de demonstrar separadamente a DLPA, já que estará inclusa no primeiro documento.
A seguir, explicaremos de forma sucinta cada uma das Demonstrações Contábeis Individuais obrigatórias, para que o entendimento seja mais claro:
Balanço Patrimonial
Ele representa a situação financeira e patrimonial da empresa. A Norma Brasileira de Contabilidade define como Balanço Patrimonial a reunião de informações relativas ao Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.
- Ativo: compreende bens, direitos e aplicações de recursos. Estão inclusos: investimentos, valores a receber, estoque, caixa entre outros.
- Passivo: compreende obrigações da empresa em relação a instituições bancárias, Fisco e terceiros.
- Patrimônio Líquido: são os recursos próprios da empresa, o resultado entre o Ativo e o Passivo. Nele estão incluídas também as obrigações relacionadas aos sócios.
Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)
A DRE é formada pelo resumo financeiro dos resultados operacionais da empresa em um período específico. Apresenta informações financeiras da companhia de acordo com o resultado das operações, lucro ou prejuízo.
Seu resultado se dá por meio da definição de todas as receitas da empresa, seus custos e despesas de acordo com o princípio contábil do Regime de Competência de Contas.
De forma prática, a Demonstração do Resultado do Exercício apresenta as receitas brutas do total recebido ou vendido por meio da prestação de serviço abatido das despesas/ custos e do pagamento de impostos.
Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA)
A DLPA tem o objetivo de demonstrar as mudanças nos resultados acumulados em um determinado período. Ela determina os elementos que induziram essas mudanças, para mais ou para menos no saldo da conta de lucros e prejuízos acumulados. Esse documento apresenta esclarecimentos sobre o comportamento da empresa ao longo do exercício social.
Os itens que devem constar no laudo de DLPA são os seguintes:
- Lucros ou prejuízos acumulados no começo do ano contábil;
- Dividendos ou outros formatos de lucros declarados durante o período;
- Ajustes nos lucros ou prejuízos acumulados por motivo de modificações de práticas contábeis;
- Alterações nos lucros ou prejuízos acumulados por motivo de correção de erros de períodos anteriores; e
- Lucros ou prejuízos acumulados no fim do ano contábil.
A DLPA é obrigatória somente para empresas formadas por sociedades limitadas. Outros formatos de empresas podem incluir essas informações na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, que veremos a seguir.
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)
Demonstrativo contábil mais abrangente que a DLPA, esse documento apresenta as mudanças do Patrimônio Líquido da empresa em um período determinado.
Para elaborar a DMPL, é preciso relacionar todas as movimentações realizadas durante o exercício social em contas que integram o Patrimônio Líquido, como Capital, Reservas de Capital, de Lucros, de Reavaliação e os Lucros ou Prejuízos Acumulados.
Na DMPL de uma empresa deve conter:
- Saldos existentes no começo do período contábil;
- Acréscimo de capital;
- Ajustes ocorridos em exercícios anteriores;
- Prejuízos compensados;
- Destinação do lucro líquido no período;
- Distribuição de lucros;
- Reavaliação dos ativos;
- Redução do capital;
- Resultado líquido do exercício;
- Transferências de lucros e reservas; e
- Saldos no final do exercício.
Demonstrações de Fluxo de Caixa (DFC)
Por meio da DFC, é possível evidenciar a posição financeira da empresa em um determinado tempo. Nessas Demonstrações constam as entradas e saídas de valores do caixa, contas bancárias e aplicações financeiras, bem como os resultados dessas movimentações financeiras.
A DFC demonstra onde os recursos financeiros foram aplicados, permitindo uma melhor gestão das entradas e saídas de dinheiro, evitando, assim, desvios e desacertos.
Existem duas formas de apresentar as DFCs. São elas:
Método Direto: são evidenciados todos os pagamentos e recebimentos provenientes das atividades operacionais, sendo que a apresentação dos componentes do fluxo deve ocorrer pelos valores brutos.
Método Indireto: nesse mecanismo, as demonstrações dos recursos originários das atividades operacionais são obtidas por meio do lucro líquido, descontados componentes que afetam o resultado como depreciação e amortização, por exemplo.
Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
Obrigatória para empresas de capital aberto, a DVA tem como objetivo demonstrar o cálculo do valor adicionado e como é dividido entre os segmentos sociais que contribuíram para sua aquisição, como financiadores, trabalhadores, proprietários entre outros, em um período estipulado.
O documento dever ser divulgado junto ao relatório dos órgãos da administração da companhia, de acordo com a Lei das Sociedades por Ações.
Demonstração do Resultado Abrangente (DRA)
A DRA engloba todas as modificações no patrimônio líquido em determinado período de uma sociedade. Não estão inclusas alterações resultantes de investimentos e distribuições dos sócios.
Essas demonstrações apresentam as receitas, despesas e outras mudanças que afetam o patrimônio líquido, mas que não são reconhecidas, ou que ainda não foram reconhecidas na DRE.
Ela pode ser apresentada de forma isolada, mas também é permitido que seja incluída na DRE ou na DMPL.
Notas explicativas
Complementando as Demonstrações Contábeis, estão as Notas explicativas. Seu objetivo é trazer um melhor esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados em exercício, ou até mesmo para menção de fatos que podem modificar futuramente a situação patrimonial.
Elas podem estar relacionadas a qualquer outra Demonstração, como a DVA, ou Fluxo de Caixa, por exemplo. Dessa forma, elas representam uma complementação obrigatória das Demonstrações Contábeis, fazendo parte essencial do conjunto de publicações exigidas na lei das Sociedades por Ações.
A importância da Auditoria das Demonstrações Contábeis
As Demonstrações Contábeis apresentadas de forma transparente têm grande importância perante os anseios dos acionistas, investidores e instituições bancárias. Quando auditadas por profissionais independentes, a credibilidade dessas informações faz da Demonstração Contábil um documento ainda mais importante para atrair investidores e facilitar negociações.
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