A abertura de capital de uma empresa é uma forma de captar recursos. Conhecida também como IPO – Initial Public Offering, traduzido como Oferta Pública Inicial – OPI, significa quando uma companhia vende suas ações pela primeira vez.
Existem situações em que a abertura de capital de uma empresa é uma operação interessante quando avaliamos sua situação econômico-financeira. A venda de ações é uma maneira viável para angariar recursos de uma forma bastante segura.
No ano passado, o lucro das 295 empresas brasileiras de capital aberto foi de mais de R$ 98 bilhões, o que representa um aumento de 9,4% em relação a 2015, quando as empresas lucraram quase R$ 90 bilhões. O setor bancário foi o mais lucrativo, R$ 48,5 bilhões, seguido do de alimentos e bebidas. Em contrapartida, o setor da construção civil não foi nada bem, com um prejuízo de R$ 7,8 bilhões.
O que caracterizam as empresas de Capital Aberto?
As companhias de capital aberto se caracterizam por empresas compostas judicialmente como sociedades anônimas que são autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM, órgão regulatório do mercado, a emitir e negociar ações ou valores mobiliários.
Seu capital social é formado por títulos ou ações que podem ser negociadas livremente no mercado. Os compradores dessas ações são proprietárias de uma fatia proporcional da empresa.
Mas será que mesmo as empresas de menor porte podem lançar suas ações na bolsa? Vamos responder essa pergunta e esclarecer outras 4 dúvidas sobre o assunto:
1- Qualquer empresa pode abrir capital?
Sim, qualquer empresa pode abrir capital na bolsa, desde que se enquadre em todas as regras exigidas pela CVM. No caso das empresas menores, só a preparação para abertura de capital pode demorar cerca de um ano, devido às adequações necessárias, por isso é fundamental fazer um estudo amplo se essa medida será realmente viável e interessante para a empresa. Ter compromisso de transparência no mercado e utilização de métodos de governança corporativa são algumas das adaptações a serem feitas.
2 – Quando é viável fazê-lo e quais são as vantagens?
O momento certo de lançar ações na bolsa de valores é definido quando a empresa se mostra atrativa aos investidores, ou seja, quando apresenta alta lucratividade, estabilidade financeira e com possibilidade de expansão. Como é uma fonte ilimitada de recursos, enquanto a companhia apresentar projetos rentáveis terá investidores interessados em financiá-los.
As companhias abertas possuem inúmeras vantagens: nível maior de governança e consequentemente mais transparência, gestão profissionalizada, compromisso constante com melhores resultados e consequente retorno aos acionistas, possuem maior visibilidade para possíveis fusões, aumento de caixa ou liquidez aos sócios, além é claro, do lucro aos proprietários.
Essas empresas possuem a vantagem também de estarem abertas aos modelos diversificados de captação de recursos para financiamento de projetos, diversificação de seus negócios e reestruturação do passivo financeiro.
3- Existem desvantagens?
Como todo formato de negócio, além das vantagens, existem também algumas desvantagens. Um dos principais pontos negativos diz respeito ao alto custo envolvido em todo esse processo, tais como: taxa ao regulador (CVM), publicação das demonstrações financeiras, auditoria independente entre outros. Outro gasto importante também a considerar é quanto à manutenção e adequações de Compliance.
O excesso de burocracia para adequação e manutenção com as normas impostas pela CVM, também são questões a serem observadas.
4- Quais são os primeiros passos para a abertura de capital?
O processo de abertura de capital é bastante burocrático. Vamos aqui apresentá-lo de forma simples para que você tenha um entendimento geral sobre o assunto:
Quando uma empresa quer abrir seu capital, a primeira providencia a ser tomada é transformá-la juridicamente em Sociedade Anônima (S/A). Uma ata deve ser feita para formalizar a aprovação dos sócios e registrá-la na Junta Comercial.
O próximo passo é fazer o registro da S/A de Companhia Aberta na CVM e pedir autorização para a oferta pública de valores mobiliários. Durante esse processo, a empresa deve se enquadrar a todas as exigências da CVM que incluem a adequação às normas de Governança Corporativa. A primeira operação de venda de ações é chamada de Oferta Pública Inicial, a OPI, como mencionamos no início do texto.
A solicitação da listagem na Bolsa de Valores é a próxima etapa a ser realizada. Depois da aquisição de todos os registros necessários, a companhia deposita seu prospecto na CVM, emite comunicado de imprensa e os valores mobiliários poderão ser colocados à venda.
Observação importante: Conforme o tipo de mercado referente à oferta pública, a companhia também precisará fazer seu registro na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros – BM&FBOVESPA, instituição financeira que atua com supervisão da CVM. O registro autorizado pela CVM é específico, ou seja, a companhia não poderá negociar uma mesma ação simultaneamente na Bolsa de Valores e outras administradoras do mercado de balcão organizado.
5- A ajuda de profissionais especializados é importante?
Desde o inicio do processo de abertura de capital, a maioria das empresas nomeia uma equipe formada por advogados, contadores, auditores independentes, especialistas da CVM, entre outros profissionais, para gerir o projeto. Esse grupo irá reunir todas as informações financeiras da empresa, como identificação dos ativos não rentáveis, e avaliações do fluxo de caixa. Eles serão responsáveis também pela elaboração de um histórico das demonstrações financeiras dos últimos três anos.
Existem empresas que atuam como facilitadora no processo de abertura de capital, assessorando no desenvolvimento da companhia, preparando os funcionários que atuarão em cargos relacionados ao mercado de ações e com investidores. É o caso da BLB Brasil que possui profissionais experientes nesse mercado que poderão ajudar e orientar você e sua companhia durante esse processo.
Ótima material da uma orientação para nós contadores. Inclusive empresa muita qualificada.