Confira neste artigo uma breve explicação sobre o que é Proteção Patrimonial e um teste sobre o assunto!
É curioso pensar que falar sobre patrimônio e tratar da divisão do mesmo, ainda hoje, pode ser considerado um tabu familiar. E é justamente por essa indisposição em falar sobre isso que muitas famílias acabam vendo o patrimônio conquistado escorrendo pelo ralo.
Para evitar que isso aconteça é necessário se educar, em primeiro lugar, e então planejar e executar medidas efetivas. A esse ato, em última instância, de amor para com os seus (sejam eles cônjuges, filhos, irmãos…) por meio da preservação dos meios de subsistência e qualidade de vida, chamamos de Proteção Patrimonial.
Diversas são as especificidades de um patrimônio individual ou de um patrimônio familiar e cada uma delas exige atenção. De um testamento a um desentendimento entre parentes, tudo deve ser analisado para a composição de um bom planejamento sucessório.
O que é proteção patrimonial?
O planejamento de proteção patrimonial, devemos dizer, pode e deve se prestar, de modo geral, à proteção relativa à ação de terceiros, de agregados à família e aos próprios herdeiros.
Por mais que, obviamente, seja impossível numa breve conversa ter a total compreensão dessas nuances, é mais que possível termos uma noção do cenário geral.
Pensando nisso, elaboramos um breve questionário para medir seu Índice de Proteção Patrimonial, de acordo com uma variedade de critérios que nós aplicamos nas análises preliminares dos vínculos jurídicos da família.
Apesar de cada resposta nos fornecer informações preciosas, esse curto questionário não é um diagnóstico, mas sim, uma prévia acerca da situação atual de proteção patrimonial.
Vamos para o Teste de Proteção Patrimonial?
Caso queira fazer a versão automatizada do teste para saber o status de sua proteção patrimonial, clique aqui!
1 – Qual seu grau de vínculo conjugal?
- Solteiro(a)
- Viúvo(a)
- Separado(a)
- Casado(a)/Em União Estável
2 – Qual o regime de bens desse vínculo?
- Não se aplica
- Separação Total de Bens ou Participação Final nos Aquestos
- Comunhão Parcial de Bens
- Comunhão Universal de Bens
3 – Tem acordo pré-nupcial sobre divisão de bens?
- Não se aplica
- Sim, especificando quais bens são de quem
- Sim, de forma geral igual ao regime de bens
- Não possuo
4 – No acordo pré-nupcial tem previsão sobre os frutos dos bens?
- Não se aplica
- Sim, especificando medidas sobre os frutos
- Sim, aquilo que se especifica no regime de bens
- Não possuo
5 – Quais instrumentos sucessórios você possui?
- Patrimônio recebido em doação, com cláusulas de proteção, via Holding; Pacto pré-nupcial em União/Casamento por Separação Total, ou não é casado(a); Testamento válido
- Testamento válido; Pacto pré-nupcial em União/Casamento por Separação Total, ou não é casado(a)
- Testamento válido; Pacto pré-nupcial em União/Casamento por Comunhão Parcial ou Total
- Nenhuma das anteriores.
Rapidinho, não foi? Então, vamos explicar os itens avaliados por essas questões, antes de trazer um gabarito.
Tipo de Vínculo e Regime de Bens: via de regra, o Regime de Bens (seja num casamento ou numa União Estável) é o de Comunhão Parcial – nesse sentido, os demais regimes (Separação Total ou Comunhão Universal, por exemplo) devem ser expressamente previstos na formalização da união.
Por esse quesito, é possível compreender o plano de fundo de qualquer movimentação no patrimônio analisado, bem como entender os limites de sua disponibilidade.
Incomunicabilidade: separamos a incomunicabilidade em três quesitos (pré-vínculo, pós-vínculo e de frutos); isso porque diferirá, pelo regime de bens, por exemplo, a extensão da exposição patrimonial a qual esse quesito se presta a limitar.
Testamento e sucessão: com as informações sobre testamentos e planejamentos sucessórios realizados, podemos também ter maior segurança acerca da proteção do patrimônio individual e familiar.
Havendo essas ferramentas bem elaboradas e mantendo os cuidados de tudo que for adquirido, seja adquirido dentro dessa estrutura de proteção, pode-se dizer que o patrimônio somente se esvairá ou perderá se os proprietários unilateralmente assim quiserem.
Com essas considerações acima, vamos agora ao gabarito.
Cada resposta “a”, vale 1 ponto; cada resposta “b”, 2 pontos; cada resposta “c”, 3 pontos; e cada resposta “d”, 4 pontos. Por essas premissas, some sua pontuação e vamos aos resultados!
5 pontos: não apenas você, mas seus ascendentes provavelmente se preocuparam com a manutenção do patrimônio familiar e individual.
Nesse contexto, não há muito mais que fazer, pois tudo foi bem direcionado desde, ao menos, uma geração anterior a sua – ou mesmo você é o(a) precursor(a), pensando no seu patrimônio e de seus descendentes.
Caso seja solteiro, é um bom momento de aprender como se faz para manter-se nesse primeiro grupo. Há pouca exposição ou possibilidade de exposição patrimonial.
Entre 6 e 10 pontos: percebe-se que há certa preocupação sua em não deixar o patrimônio que lhe compete à revelia dos acontecimentos, bem como, uma possível preocupação em ter meios de legar esse patrimônio.
Nesse contexto, apesar de estar no caminho certo, há trabalho a ser feito – sobretudo no que diz respeito à sucessão do patrimônio. Apesar de estar tudo bem encaminhado, existem aspectos que podem e devem ser estudados e, conforme o caso, aprimorados.
Entre 11 e 15 pontos: você provavelmente contraiu vínculos e obrigações sem planejar muito bem o futuro, talvez até por desconhecer os desdobramentos de algumas ações.
Nesse contexto, há necessidade de revisitar esses vínculos e obrigações, de modo a avaliar os pormenores e traçar uma estratégia que permita a manutenção de uma vida patrimonialmente segura para si, seu cônjuge e seus descendentes.
Não é o pior dos cenários, certamente; em verdade, a maior parte das pessoas encontra-se neste mesmo grupo – assim, há muita possibilidade de se proteger e à sua família.
Entre 16 e 20 pontos: não houve preocupação nenhuma por sua parte em preservar o patrimônio de forma ativa e não orgânica.
Muitos neste grupo podem estar enfrentando ou possivelmente enfrentarão dificuldades até em deliberar sobre os próprios bens com liberdade. Há muito trabalho a ser feito e quão mais rápido for, melhor. Os patrimônios próprio e familiar se encontram expostos.
E então, ficou satisfeito com seu resultado? Lembre-se que esse é um teste superficial, mas que é capaz de nos dar uma ideia de como estivemos cuidando do nosso patrimônio até agora. Caso tenha ficado ou surgido alguma dúvida, fale com seu especialista de confiança. Saiba que podemos lhe ajudar! Entre em contato!
Luiz Felipe Baggio e Rodrigo Barbeti
Divisão de Consultoria Societária e Patrimonial
