A grande maioria dos empresários deseja ver seu negócio crescer e se desenvolver com o passar do tempo. Porém, durante essa trajetória, podem surgir algumas dificuldades, especialmente se a empresa em questão for formada por sócios ou for de administração familiar. Então, contar com os benefícios do planejamento patrimonial e societário é essencial.
O planejamento patrimonial, assim como o planejamento societário, protege a empresa da degradação de seus ativos causada pelas mudanças de geração e alterações no quadro de sócios. Assim, mesmo que os responsáveis pelo gerenciamento do negócio mudem, a instituição continuará forte e sobreviverá por diversas décadas.
Quer saber como proteger o patrimônio da empresa em que você atua? Continue a leitura!
Planejamento patrimonial
O planejamento patrimonial é uma série de medidas legais a serem tomadas para estruturar o patrimônio ainda durante sua construção, pensando na sua preservação e posterior transferência. Para isso, são utilizadas as leis fiscais, que distanciam a empresa da pessoa física e estabelecem regras para o uso do patrimônio no presente e no futuro.
No caso das empresas que passam de pai para filho, por exemplo, pode ser que a riqueza construída se perca na demora em aceitar o momento correto para a sucessão, conflitos de interesses interfiram nessa decisão e a excessiva carga tributária impacte nas finanças da empresa.
Há situações em que os ativos chegam a ser congelados após o falecimento de um dos sócios ou mesmo que a divisão frequente entre muitas pessoas deixe a empresa com o valor defasado.
Quando feito por meio do planejamento patrimonial, esses danos podem ser pensados com antecedência para não ter um impacto tão grande nas finanças de um negócio.
Uma boa programação do patrimônio também pode ser invocada para evitar perdas com o pagamento de tributos. Quando uma empresa tem dívidas tributárias, por exemplo, a responsabilidade solidária pode cair sobre os donos do negócio e também sobre funcionários com poder de decisão contábil, como gerentes ou diretores, que, nesse caso, poderão vir a ser responsabilizados e pagar tais débitos com seu próprio dinheiro.
Planejamento societário
Da mesma forma, o planejamento societário protege a empresa de possíveis danos em situações de rupturas entre os sócios e de transferência de cargo para as próximas gerações familiares. No cenário ideal, o planejamento deve ser realizado já na criação da empresa com ajuda de um advogado especializado.
Esse planejamento é extremamente útil quando a companhia se encontra em situações que exigem mudanças no quadro de sócios e acionistas, como:
- expansão da sociedade;
- divisão da sociedade;
- fusão de sociedades;
- inclusão de novos sócios; e
- abertura fiscal.
Talvez o ponto mais importante de um planejamento societário, no entanto, seja que ele deixa todas as regras de sucessão e favorece a centralização das decisões em uma empresa. Isso significa que as condições de compra e venda, a porcentagem de cada sócio na organização e as regras para a incorporação de outros membros da família na diretoria estão descritas em um documento, facilitando todos esses processos.
Os reais benefícios do planejamento patrimonial e societário
Apesar de as medidas de planejamento serem úteis em diversas situações, no Brasil elas são amplamente utilizadas para solucionar o processo de sucessão em empresas familiares. Para criar essa organização de forma efetiva, a especificidade de cada instituição é analisada em itens como:
- forma de sociedade (anônima ou limitada);
- composição acionária ou societária (capital aberto ou fechado);
- objetivos (familiar ou patrimonial); e
- forma de administração.
Esse tipo de cuidado garante que a empresa possua um planejamento que atenda a todos os seus objetivos e, assim, consiga utilizar essa estratégia para perpetuar sua base patrimonial de maneira eficiente e escalonada.
Estratégias de planejamento patrimonial e societário
Durante a execução dessas possibilidades nas empresas, surgem alternativas para descentralizar o controle da família e proteger o patrimônio. Entre elas, algumas se destacam pela praticidade de aplicação e eficiência:
Criação de holdings
As holdings são sociedades com personalidade jurídica própria. Seu quadro societário pode ser dividido por cotas ou ações, com objetivo familiar ou patrimonial. São muito utilizadas por permitirem o controle centralizado dos ativos familiares, porém, com administração e gestão financeira descentralizadas.
Nesse formato, a empresa passa a ter os donos e os herdeiros como sócios. A doação pode ser feita até mesmo antes do falecimento, assim como o pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITMCD). Assim, não há a preocupação com a situação da empresa após a morte, já que ela fica resolvida enquanto os sócios estão vivos.
Além disso, elas protegem a gestão patrimonial e cuidam da desoneração da carga tributária dos bens e dos rendimentos do grupo familiar. Em outras palavras, quando um dos donos da empresa morre, os demais sócios da holding continuam operando a empresa normalmente enquanto fazem sucessão e até distribuem as cotas desse sócio entre os demais.
Preparação de sucessores
Um dos pontos cruciais para a perpetuação de patrimônio e a prevenção de perdas pelas gerações posteriores é trabalhar para que os sucessores sejam bons administradores. Isso pode ser feito pela educação formal, garantindo acesso às melhores escolas, e também por um programa interno com regras específicas.
É importante notar que nem sempre os herdeiros possuem uma personalidade compatível com a função que seus pais desempenhavam na empresa. Nesses casos, é mais interessante pagar uma porcentagem para que eles se mantenham afastados e contratar um profissional para atuar em seu lugar.
Testamentos e acordo pré-nupciais
Processos de divórcio e disputas familiares são grandes fontes de problemas para a proteção dos ativos da empresa. Por isso, sempre que houver a necessidade, é indicado que sócios ou acionistas contem com advogados para redigir esses documentos e proteger seus bens de processos como esses.
Instituição de Trusts
Trusts são fundos utilizados para guardar e transferir fundos para a nova geração. Eles funcionam como fundos de investimento, em que a pessoa transfere a gerência dos ativos para um administrador legal, sendo beneficiário dos ativos. Geralmente, se estabelece uma idade mínima para que os herdeiros tenham acesso ao Trust.
Dessa forma, os herdeiros dos sócios da empresa podem contar com o dinheiro a que têm direito sem a necessidade de interferir no negócio. Essa estratégia é um ótimo caminho para deixar a nova geração livre para atuar como desejar, sem a necessidade de envolvimento com a empresa.
Nesse texto, mostramos que um dos benefícios do planejamento patrimonial e societário é garantir que disputas familiares e sucessões fracassadas não arruínem tudo o que foi construído em uma empresa. Por isso, trouxemos algumas ideias de como planejar o patrimônio, a estrutura de sócios e a sucessão para garantir que a empresa em que você atua cresça sólida e livre da interferência de familiares.
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