Desde que foi implantado em 2015, o eSocial está deixando muitos empregadores com dor de cabeça. Eles devem usar a plataforma digital para apresentar ao governo todas as informações relativas aos trabalhadores. O que tem acontecido, é que muitos desses empregadores, principalmente os que contratam serviços domésticos, obrigados a aderirem ao eSocial desde 2015, não têm conhecimento contábil e sentem dificuldade no momento de apresentar as informações no site do programa. As reclamações são muitas, principalmente referentes à falta de uma ferramenta capaz de fazer automaticamente os cálculos necessários, além de um canal de comunicação para solucionar dúvidas.
A nova plataforma passou a adotar a Identidade Padrão de Comunicação Digital do Governo Federal (IDG), que é um conjunto de instruções e diretrizes indicado para sistemas governamentais. O objetivo da modernização é deixar o site mais acessível e prático para todos.
Segundo o Governo Federal, o usuário terá um portal mais fácil de navegar, com conteúdo e informações de serviços; legislação trabalhista, tributária e previdenciária; e notícias relacionadas ao tema. O sistema é compatível com todos os dispositivos móveis de acesso à internet.
Confira as novidades apresentadas pelo novo portal do eSocial:
- Menu lateral com acesso rápido aos principais temas e conteúdos;
- Conteúdo multimídia, com possibilidade de inclusão de imagens, vídeos e áudios;
- Acessibilidade para pessoas com deficiência;
- Notícias e atualizações com destaque para temas de interesse do usuário;
- Padronização com os outros sites do Governo Federal, tornando a navegação mais lógica e coerente;
- Facilidade de busca de informações.
Prorrogação de Prazo
Mesmo com a nova plataforma do programa, o governo federal estuda também ampliar o prazo para adesão ao eSocial, para que as empresas se adequem melhor ao sistema, evitando assim erros no preenchimento das informações.
De acordo com pesquisa realizada pelo Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado de São Paulo) em 2016, menos de 5% das empresas estavam preparadas para adequação ao eSocial, 42% acreditavam que o maior obstáculo era a conscientização das empresas referente a necessidade de implantação, 37% dos entrevistados declararam possuir muitas dúvidas e reclamaram do prazo insuficiente para se adequarem, e 17% dos empresários indicaram o alto valor de investimento para as mudanças como principal problema. O órgão ouviu 500 empresários de contabilidade de São Paulo.
Adesão ao eSocial
A adesão ao eSocial, já exigida aos empregadores domésticos, será obrigatória a partir de 1 de janeiro de 2018 aos empregadores com faturamento acima de R$ 78 milhões no ano de 2016. Os demais empregadores deverão aderir ao programa em julho do mesmo ano.
Sobre o eSocial:
Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o eSocial tem como objetivo unificar as informações referentes aos trabalhadores, como contribuições previdenciárias, fiscais, tributárias, FGTS entre outros. É um braço do Sped, Sistema Público de Escrituração Digital instituído em 2007.
O eSocial agrega todos os documentos como um banco de dados único, possibilitando o compartilhamento de informações ao mesmo tempo e em todos os órgãos governamentais competentes, possibilitando maior controle e fiscalização desses dados.
Quem está obrigado?
São obrigados a utilizar o eSocial todas as empresas, desde as micro até multinacionais e empregadores, inclusive empregados domésticos. Englobam o eSocial os seguintes órgãos do governo federal: Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social e Ministério do Trabalho.
