A Receita Federal lançou em março deste ano um manual para informar e tirar possíveis dúvidas de quem pretende viajar para o exterior. O Guia do Viajante, como é chamado o projeto, aborda com linguagem simples boa parte das questões relacionadas a viagens internacionais.
Conteúdo do Guia do viajante
Com textos, tabelas e vídeos, o Guia do Viajante está dividido em três áreas, relativas a três momentos de uma viagem:
– Saída do Brasil;
– Entrada no Brasil; e
– E-DBV.
Na primeira parte, Saída do Brasil, o interessado pode encontrar informações sobre o que é permitido levar para fora do País, seja temporária ou definitivamente. Também estão nessa parte do guia, dados sobre bagagem acompanhada e desacompanhada em casos de mudança para o exterior, inclusive em relação à tributação e documentação dos bens. Uma relação de proibições, restrições, infrações e penalidades estão à disposição na seção.
Já na área de Entrada no Brasil, há uma seção sobre bagagem e bens tributáveis, além de informações sobre mudança para o Brasil e dinheiro em espécie. Isenções, cotas, limites quantitativos e Duty Free, que costumam gerar dúvidas para viajantes que pretendem realizar compras no exterior, também são abordados.
A última parte explica o que é a Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV), um documento eletrônico que o passageiro pode utilizar para agilizar sua passagem pela Aduana, tanto na entrada quanto na saída do Brasil.
Na página do Guia do Viajante no site da Receita Federal ainda é possível encontrar links úteis, termos referentes ao assunto em um glossário, a legislação relacionada, seção de perguntas e respostas e publicações sobre o tema.
