Implantar boas práticas de gestão empresarial é a receita que resulta em eficiência e bons negócios. Mas quais exatamente são essas práticas e como elas podem efetivamente trazer benefícios para sua empresa? Essas perguntas são pertinentes e estão relacionadas ao conceito de Governança Corporativa.
Governança Corporativa é uma prática que, por meio de um conjunto de mecanismos, as empresas são direcionadas a seguirem princípios e conceitos que melhorem a qualidade de gestão e, como consequência, a potencialização do valor econômico da organização.
A aplicação da Governança Corporativa é eficaz em todos os momentos de desenvolvimento de uma organização. O processo de expansão de uma empresa, por exemplo, pode trazer benefícios óbvios, mas também gerar problemas, como a intensificação nos conflitos entre sócios e gestores. Dessa forma, as práticas de Governança também são aplicadas para resolver essas desordens sempre voltadas ao benefício da empresa.
Uma empresa que aplica a Governança Corporativa tem mais credibilidade com seus credores, pois apresenta mais solidez em sua estrutura administrativa e financeira. A aplicação dessas boas práticas segue quatro princípios básicos:
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Transparência
Refere-se à intenção de apresentar aos interessados quaisquer informações que sejam de seu interesse e não somente as exigidas por regulamentos e leis. Tais informações podem abranger tanto o desempenho econômico da empresa, como também dos demais fatores que estão incluídos em ação gerencial e que se enquadram à preservação dos valores da organização.
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Equidade
Consiste no tratamento imparcial e justo de todas as partes interessadas e dos sócios, considerando seus deveres, direitos, necessidades, expectativas e interesses.
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Prestação de Contas (accountability)
Os agentes de governança precisam prestar contas do seu desempenho da forma mais clara, objetiva e compreensiva, além de assumir integralmente as consequências de seus atos e deslizes, agindo com responsabilidade e diligência de acordo com suas funções.
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Responsabilidade Corporativa
Cuidar da viabilidade econômico-financeira das organizações, diminuir as externalidades negativas de suas operações e negócios também são de responsabilidade dos agentes de governança. O objetivo é sempre o de zelar pela longevidade da organização.
A formação de um Conselho Administrativo juntamente com a instauração de diretorias específicas para cada setor da empresa, como comercial, fiscal e finanças, por exemplo, são ações iniciais para o bom desenvolvimento das práticas de Governança Corporativa.
Código de Governança Corporativa
No Brasil, o principal órgão de referência no assunto é o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC. A Instituição sem fins lucrativos promove inúmeros eventos, entre palestras, conferências e treinamentos visando transmitir o conhecimento às empresas e organizações.
Seu principal documento, o Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa, foi criado em 1999 e já está em sua 5ª edição. Seu conteúdo consiste em conselhos e sugestões de boas práticas de Governança, por meio de referências legais, acadêmicas e práticas.
Governança Corporativa nas empresas de capital aberto
As empresas de capital aberto seguem regras de Governança Corporativa reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM. Atualmente, essas empresas devem comunicar informações sobre a aplicação das práticas previstas no Código Brasileiro de Governança Corporativa – Companhias Abertas. A regra vale apenas para empresas certificadas negociarem ações na Bolsa de Valores.
As práticas indicadas referem-se à composição de administração e controles internos, questões importantes das estruturas acionárias, entre outras orientações.
O objetivo é que as companhias esclareçam e informem os investidores sobre essas práticas de forma verdadeira e completa. Ficará a cargo dos investidores, de posse dessas informações, a avaliação se a estrutura de governança apresentada está ou não adequada.
A CVM espera que, com a divulgação das informações, supervisão da entidade e com o acompanhamento do mercado, as práticas recomendadas pelo código sejam consolidadas e seguidas constantemente.
Informações adicionais
Se você quiser saber mais sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa, acesse aqui.
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Excelente materia, muito objetiva e exclarecedora.