Custo Brasil: uma oportunidade para seu negócio

A carga tributária no Brasil em 2017 atingiu 32,43% da produção interna do país (PIB), a informação foi divulgada pela Receita Federal em dezembro de 2018. Em comparação com o período anterior (2016), houve um acréscimo 0,14 pontos percentuais.

Aqueles que conhecem um pouco de finanças públicas sabem que o percentual é muito maior. Explico: o valor divulgado pela Receita Federal considera o efetivamente arrecadado, mas como a sonegação no país é muito alta, as empresas que possuem uma conformidade tributária acabam “pagando” por essa sonegação – o que as tornam responsáveis por um recolhimento muito acima do divulgado: algo em torno de 47,9%.

Além da alta carga tributária, os tributos trazem um “custo oculto” altíssimo: o custo de conformidade das obrigações tributárias acessórias.

O custo de conformidade das obrigações acessórias representa 3,53% do faturamento anual das empresas, um valor altíssimo comparado ao resto do mundo – na Índia, por exemplo, seria algo em torno de 0,23% (MIYOSHI e NAKAO, 2012).

Soluções para minimizar o custo Brasil

Mas qual o motivo de citarmos esses dados? Por um fato simples: o empresário que atua no Brasil precisa encontrar soluções para diminuir o custo das obrigações tributárias, fator vital para sobrevivência em um mercado tão competitivo e caro.

Aliás, é possível ir adiante: o empresário que consegue ter uma visão do cenário nacional pode obter proveito do custo Brasil. Enquanto seus concorrentes estão pressionando a margem de lucro ou buscando insumos mais baratos para obterem uma redução mínima no preço de venda, o empresário que consegue compreender o custo Brasil é capaz de alcançar margens significativas na redução do seu custo por meio de estratégias tributárias, apresentando preços mais competitivos no mercado.

Isso significa, no mínimo, atuar em duas frentes:

1º – Redução do custo das obrigações acessórias:

• A principal forma de reduzir o custo das obrigações acessórias é por meio do investimento em tecnologia. Atualmente, a principal forma de redução do custo tem sido com a utilização de cloud computing e inteligência artificial.

2º – Redução do custo das obrigações principais:

• Atuar regularmente com serviços de revisão tributária. Embora a contratação desses serviços signifique um desembolso inicial, a realidade tem demonstrado que empresas com práticas de revisões tributária possuem um custo tributário final inferior às demais, e podemos citar dois motivos para isso:
  1. Caso a receita identifique qualquer irregularidade, as multas são altíssimas. Por exemplo, a simples falta de escrituração de uma nota fiscal apresenta uma penalidade de 10% do valor do documento. Agora, imagine uma empresa que emita 10.000 NFs por mês e, por um simples erro eletrônico ou humano, deixe de escriturar uma, apenas uma, nota fiscal de um produto de alto valor? A depender da empresa, o custo de um erro poderia custear a manutenção de uma revisão tributária por mais de cinco anos – que, por sinal, teria evitado esse erro!
  2. Em quase todos os serviços prestados aos clientes da BLB Brasil foram identificados créditos não aproveitados. A maior parte dos créditos não aproveitados refere-se à falta de conhecimento da legislação ou falta de processos adequados. Como boa parte dos tributos são não cumulativos, quem não aproveita o crédito, paga em dobro.
• Desenvolver um sistema de planejamento tributário efetivo, revisado anualmente. Por muito tempo, planejamento tributário era sinônimo de sonegação tributária. Pensamento ultrapassado, já que o próprio STF já se manifestou favorável à prática – desde que o planejamento evite a ocorrência do fato gerador. Assim, o planejamento é possível, inclusive, em alguns casos práticos, a BLB Brasil já alcançou uma redução superior a 20% da carga tributária anterior.

Portanto, temos três importantes atuações para redução dos custos: uso da tecnologia no cumprimento das obrigações acessórias, revisão tributária e planejamento tributário.

Tais temas serão objetos de debate em próximos artigos a serem publicados neste blog, não deixe de acompanhar. Ficamos à disposição para auxiliar sua empresa com inteligência tributária. Fale conosco!

Gabriel Tavares
Graduado em Direito pelas Faculdades COC, pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).