O Brasil é um dos países com maior carga tributária no mundo. E se ainda não fosse o bastante, tem legislação muito complexa e que muda constantemente, o que dificulta a gestão tributária, acarretando não apenas maiores encargos, mas um enorme gasto de tempo por parte da equipe destinada para tal função.
Na prática, as empresas de todo porte, do pequeno ao grande, veem parte dos esforços, leia-se dos lucros, indo pelo ralo. E, mesmo assim, em muitas vezes ainda pagando de forma errada esses impostos.
O que fazer diante disso, então, para melhorar a gestão tributária e, consequentemente, a produtividade dos seus negócios? Para começar, leia este artigo todo, pois vamos ajudar e ainda dar um bônus de informações ao final.
Gestão de tributos
Gestão de tributos é o processo de ações que tem o objetivo principal de gerir todos os aspectos tributários de uma determinada empresa com a finalidade de adequar e planejar, visando ao controle das operações que tenham relação direta ou indireta com tributos.
Fundamentalmente, a gestão tributária atua sobre o departamento de impostos, taxas e contribuições da respectiva empresa, mas não somente nele. Outros departamentos que tenham influência na geração de tributos, como o Departamento Comercial ou o de faturamento, também devem estar abarcados no alcance da gestão tributária.
Devem fazer parte da rotina da gestão de tributos, em primeiro lugar, uma atualização constante das legislações vigentes no Estado onde a empresa está sediada e no qual atua, seja com clientes ou vendas, e, claro, da legislação nacional.
Para isso há diversas formas, uma delas é seguir blogs e sites destinados ao assunto, como o da BLB Brasil, com temas recentes e importantes sobre o assunto, pois a equipe responsável pela gestão de tributos precisa, antes de tudo, estar atenta ao mercado, às leis e suas mudanças.
É a equipe fiscal que vai corrigir possíveis erros de interpretação nas leis e a execução no cumprimento das obrigações e rotinas tributárias na empresa. Por mais que isso, à primeira vista, soe como um sinal de despesa financeira é justamente o contrário. O não cumprimento dessas obrigações é que pode gerar enormes despesas que podem representar, inclusive, prejuízos irremediáveis em curto ou longo prazo.
Elencamos abaixo dois pontos a serem observados com atenção na gestão de tributos:
- Evitar multas, sanções e demais contingências fiscais. Como? Pagando em dia, sem atrasos, os tributos. Não há como fugir deles, e conhecer a lei é importante também para que não se faça o pagamento indevido de taxas; e
- Implementar formas lícitas de economia tributária.
Por que gerir tributos é importante?
A realidade tributária brasileira é sabida complexa. Existem centenas de impostos exigidos em nosso País, entre tributos, taxas e contribuições obrigatórias. Esse excesso de tributação, muitas vezes inviabiliza operações, e cabe ao administrador tornar possível, em termos de custos, o prosseguimento de determinados processos, produtos e serviços em um preço compatível com o que o mercado pratica.
Por isso é tão difícil que um negócio seja perpetuado por gerações, mesmo com produtos ou serviços de qualidade inquestionável. O problema está, na maioria das vezes, do lado de fora dos muros da empresa.
Não há centralização tributária no sistema e há regras distintas que regem os 3 entes tributantes (União, Estados e Municípios). Um profissional, para acompanhar essas demandas precisa ler anualmente centenas de normas, como leis, decretos, instruções normativas e atos.
Há ainda outro número grande de obrigações acessórias que uma empresa deve cumprir para estar em dia com o Fisco: declarações, formulários, livros, guias, entre outros. E se não fosse o bastante, existe ainda o ônus financeiro direto dos tributos, que tomam até 40% do faturamento de uma companhia.
Somente o ICMS pode tomar 18% de um total, isso sem contar IPI, PIS, COFINS, além do Imposto de Renda, CSLL, INSS, FGTS, Contribuição Sindical, IPTU, IPVA… Fazer uma empresa sobreviver é tarefa árdua, mas possível. Basta olhar ao redor e ver quantas empresas existem próximas de você. É improvável que elas estejam sobrevivendo sem arcar com tudo isso.
O grande dificultador é, sem dúvida, o gigantesco volume de informações e sua sucessiva complexidade, que tornam a aplicação na rotina da empresa custosa e o planejamento mais ainda.
Alia-se a toda essa dificuldade, porém, uma questão nas empresas de médio e grande porte: a de que não apenas os funcionários diretamente envolvidos na gestão tributária, ou seja, os alocados no departamento fiscal, envolvem-se com rotinas associadas a tributos. O faturamento, por exemplo, emite notas fiscais e também calcula impostos.
Mas calma, há solução: a adoção de uma metodologia de trabalho regular e planejada, que dá condições à empresa para buscar nas pessoas envolvidas o melhor de seus conhecimentos e percepções para enfrentarem a complexidade tributária a que estão sujeitos. Além disso, e ainda mais importante, estão a utilização de três princípios: Planejamento, Auditoria e Compliance.
O que é Compliance?
Já falamos sobre isso aqui mesmo no blog, mas vamos resumir de forma sucinta, apenas para relembrar. Comply, em inglês, significa “agir em sintonia com as regras”, ou seja, estar em linha com normas, controles internos e externos, além de todas as políticas e diretrizes estabelecidas para o seu negócio.
Quando falamos em Compliance Fiscal, portanto, nos referimos justamente a alinhar e controlar todos os processos fiscais, assegurar que a empresa está cumprindo as imposições dos órgãos de regulamentação fiscais.
E no bolso, a gestão tributária diminui os gastos?
Não necessariamente, mas, se os lançamentos fiscais e o controle contábil forem realizados de forma segura e constante, o gestor pode enxergar de forma mais transparente quanto de lucro a empresa tem e qual a melhor maneira de tributar. É possível fazer o que se chama de elisão fiscal, que nada mais é do que uma possível diminuição dos encargos tributários de forma legal.
Um acompanhamento especializado é capaz de aconselhar os melhores sistemas para a contagem dos tributos, o mais adequado enquadramento fiscal da empresa como contribuinte e sobre como proteger de problemas com o Fisco.
Estar de acordo com a legislação tributária tem ainda mais benefícios, tais como a possibilidade de um planejamento de ações que constituam fatos geradores dos tributos, além de revisar as informações antes de possíveis fiscalizações.
Veja abaixo algumas maneiras de estar em conformidade com a gestão tributária:
- Criar uma metodologia de controle fiscal não apenas da empresa, mas também dos sócios, diretores e fornecedores;
- Priorizar informações a serem enviadas para o Fisco de forma a não perder prazos;
- Informar de maneira clara a real situação tributária da empresa aos responsáveis;
- Ter profissionais especializados e atualizados para a gestão tributária;
- Implementar um processo rigoroso de revisão das informações enviados aos órgãos fiscalizadores.
Como já foi dito, para que o conceito de gestão tributária seja aplicado de forma correta é fundamental ter uma equipe competente de especialistas nessa questão. O Grupo BLB Brasil possui profissionais com expertise em Gestão Tributária que irão auxiliar, usando de inteligência fiscal, nas melhores e mais corretas maneiras para que seu negócio prospere dentro da lei.
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