Você sabe qual é a importância do planejamento tributário? Em 2016, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou uma pesquisa que revelou que os brasileiros pagam o equivalente a 33,4% do tamanho da economia em taxas e impostos. O estudo colocou o País como a nação com a maior carga tributária de toda a América Latina e Caribe.
Ainda neste contexto, adiciona-se o fato de as normas tributárias brasileiras serem alteradas constantemente. Com isso, as empresas questionam-se sobre como se manter competitivas em meio a esse cenário. A resposta está no planejamento tributário.
O que é o planejamento tributário?
É basicamente a forma de estudar os diferentes aspectos de incidência dos tributos possíveis para cada empresa. Seu objetivo é otimizar a saúde financeira da corporação para que ela cumpra com suas obrigações de maneira organizada, inteligente e com a menor carga tributária possível.
Qual a importância do planejamento tributário?
O planejamento tributário é um dos melhores mecanismos para as empresas que buscam obter máxima eficácia com o menor custo. É importante para garantir bons retornos e incentivar o aproveitamento de benefícios previstos na legislação como isenções fiscais, compensações de perdas entre outros.
Em um mercado disputado e caracterizado por crises econômicas, o planejamento tributário se destaca como uma vantagem competitiva. Quanto mais as empresas se planejarem do ponto de vista fiscal, mais se desenvolverão e alcançarão a estabilidade.
Diferenças entre elisão fiscal e evasão fiscal
Quando se fala em planejamento tributário, é impossível não esbarrar em dois termos que geram polêmicas sobre o tema: elisão e evasão fiscal.
Com um bom planejamento tributário, as empresas devem buscar a elisão fiscal, ou seja, evitar ou retardar a cobrança do tributo de maneira lícita. No lado oposto, encontra-se a evasão fiscal. Essa deve ser evitada pelas empresas, já que é caracterizada como fuga à obrigação tributária de forma ilícita.
Para saber mais sobre esses termos, confira este artigo.
O planejamento tributário pode ser feito para todos os tipos de empresas, associações e entidades. Mas não existe uma fórmula que servirá para todos os casos. Portanto, a melhor escolha dependerá da análise concreta e individualizada das características, situação contábil e financeira de cada organização. Essa análise apenas poderá ser feita por profissionais das áreas contábil e jurídica especializados.
