Nos últimos anos, a contabilidade tem evoluído significativamente. Com isso, o papel dos profissionais da área passou a ocupar uma posição muito mais estratégica dentro das organizações empresariais. Seguindo essa linha, surgiram diversas ramificações e especializações dentro do segmento; neste artigo, trataremos especificamente de uma delas: a contabilidade fiscal.
A contabilidade fiscal, também chamada de contabilidade tributária, nada mais é do que a área do setor contábil que atua especificamente com a gestão e o controle do recolhimento de tributos. Manter o domínio dessas obrigações é uma tarefa complexa e que exige conhecimento aprofundado acerca da legislação e da técnica contábil.
Neste artigo, você vai conhecer um pouco mais sobre a contabilidade fiscal, entendendo a sua importância frente à legislação brasileira e todas as obrigações fiscais atreladas às organizações empresárias. Além disso, vai compreender por que um profissional do setor contábil precisa manter constante atualização na área fiscal. Acompanhe!
Contabilidade fiscal: conceito e prática
A contabilidade fiscal também é chamada de contabilidade tributária em razão da sua função principal, que é o gerenciamento do pagamento de tributos de uma empresa.
A contabilidade tributária atua por meio de procedimentos específicos, adotados com o objetivo de registrar e escriturar todos os fatos geradores que constituem a incidência de obrigações tributárias.
Dessa forma, o contador fiscal realiza um controle completo de todo o patrimônio da empresa, incluindo apuração de lucros e registro de tributos. Essas atividades são importantes para manter a gestão do recolhimento de taxas e impostos que incidem sobre o negócio, evitando o pagamento errôneo de valores ou até mesmo o recolhimento incorreto de tributos.
Riscos envolvidos na contabilidade fiscal
O Brasil é um país que possui um dos sistemas de arrecadação de tributos mais complexos do mundo. Em razão dessa realidade, é natural que os contribuintes estejam sujeitos a um risco maior de incidência de multas por causa do incorreto recolhimento de valores e até mesmo na interpretação de obrigações.
Isso tudo está relacionado principalmente às demonstrações contábeis, que são o material utilizado pelo Fisco para a realização de conferências e da cobrança dos tributos.
Para atender a todas as demandas e obrigações legais instituídas pela legislação, é necessário que as empresas contem com uma estrutura técnica focada em contabilidade fiscal, a fim de garantir o atendimento às exigências impostas pelo Fisco.
A contabilidade fiscal é uma área que demanda muito tempo e dedicação, além de um conhecimento aprofundado sobre as leis e normativas em vigor. Se a empresa não focar em um bom profissional com conhecimento na área, ela ficará sujeita a erros que podem incluir cálculos incorretos de tributos, atrasos na entrega de declarações fiscais, entre outros.
Esses contratempos podem trazer outros problemas ainda mais sérios, como a aplicação de multas pesadas que inviabilizem um negócio. Essa situação ocorre principalmente nos casos em que o Fisco entende que houve alguma intenção de burlar a lei.
O recolhimento de impostos é uma obrigação séria, que envolve riscos significativos e podem vir até a inviabilizar uma empresa, situação recorrente no cenário empresarial brasileiro.
Dessa forma, é importante investir em profissionais qualificados, com conhecimento amplo a respeito da legislação e das melhores práticas em contabilidade fiscal. Isso reduz a ocorrência de erros e impacta diretamente no aspecto financeiro do negócio.
Se a empresa conta com um setor composto por vários colaboradores da área contábil, o ideal é treinar esses profissionais para que cada um deles detenha um conhecimento técnico específico e rico a respeito de temas contábeis relevantes para o negócio, como é o caso da contabilidade tributária.
Investir na especialização desses profissionais pode fazer toda a diferença na redução de erros, na elaboração de estratégias fiscais e tributárias e no impacto financeiro do negócio.
Recomendamos a leitura do artigo sobre a importância do planejamento tributário nas empresas.
Como a contabilidade fiscal funciona na prática
A contabilidade fiscal engloba todas as práticas técnicas vinculadas ao recolhimento de tributos. Os profissionais que atuam na área precisam deter conhecimento a respeito da Legislação Tributária Federal, da Legislação Tributária Estadual, da Legislação Contábil, das Regras do Imposto Sobre Serviços (ISS), da Lei de Falência e das demais normas legais vinculadas ao assunto.
Na prática, os contadores fiscais vão atuar por meio da elaboração de cálculos, da gestão e do recolhimento de todos os tributos aos quais a organização está obrigada. Além de responder pela correta apuração de valores, são os contadores que orientam acerca dos deveres e direitos da empresa em relação ao recolhimento desses tributos.
Dessa forma, a prática da contabilidade fiscal inclui toda a assessoria relacionada ao pagamento de impostos dentro de uma organização empresária, incluindo filiais, caso elas existam. O trabalho vai desde a sua apuração de tributos até o correto recolhimento e apresentação de relatórios ao Fisco e aos gestores do negócio.
Além disso, é por meio dessa área de conhecimento que a corporação tem condições de reduzir gastos com tributos recolhidos desnecessariamente e até mesmo estudar a possibilidade de solicitar modificações no regime tributário, visando à redução das obrigações fiscais.
A importância da contabilidade fiscal na rotina empresarial
Para que uma empresa funcione corretamente, é necessário que ela esteja em dia com suas obrigações tributárias junto ao Fisco. Assim, ela evita processos administrativos, judiciais e a incidência de multas.
Para manter a esfera financeira de uma organização, é fundamental ter um profundo conhecimento sobre as leis e as regras de tributação. Dessa forma, é possível avaliar corretamente a carga tributária que incide sobre a empresa e quais são as suas obrigações legais.
A correta análise dessas informações também influencia em fatores como a lucratividade do empreendimento e a viabilidade do negócio, permitindo a elaboração de planejamentos estratégicos e a organização do posicionamento da empresa no mercado.
No Brasil, um dos principais problemas relacionados à inviabilidade dos negócios está vinculado à questão da regularidade fiscal. Dessa maneira, percebe-se que o correto gerenciamento dos tributos é um fator-chave para a manutenção e a saúde de uma corporação.
O contador é o profissional mais indicado para atuar no setor de tributos, tendo em vista que ele possui todo o conhecimento técnico necessário para embasar o planejamento, o gerenciamento e a fiscalização das contas da empresa. Além disso, ele atua para orientar o administrador no negócio, evitando que ocorram problemas como sonegação fiscal.
Isso não impede, naturalmente, que o empreendimento conte com o apoio de uma equipe multidisciplinar, formada por economistas e advogados. Entretanto, vale destacar que o contador é peça-chave, dado o seu conhecimento técnico e a sua posição estratégica na prática negocial.
Como mencionado anteriormente, a contabilidade é hoje uma das áreas técnicas que mais oferece apoio estratégico para a gestão do negócio. Essa função metodológica e tática deve ser ponto de apoio para os gestores, que podem encontrar no conhecimento desses profissionais soluções baseadas em informações reais obtidas por meio do próprio negócio.
O contador oferece dados concretos sobre a empresa e os seus resultados. Essas informações trazem um amplo leque de possibilidades para a melhoria das estratégias mercadológicas e do desempenho geral do negócio.
Por que o analista contábil deve se manter atualizado
A contabilidade fiscal está diretamente vinculada à necessidade de atualização dos contadores. Como mencionamos, os profissionais que atuam na área precisam se manter em constante desenvolvimento, principalmente em razão da complexidade e volatilidade das regras tributárias brasileiras.
Fazer a contabilidade tributária de um negócio não é uma tarefa simples, por isso é necessário estar em constante atualização. Por meio da busca pelo conhecimento, o profissional tem condições de estar a par da legislação tributária, da interpretação dessa lei e das melhores práticas na área.
Qualquer setor que atue diretamente com legislação precisa investir na constante modernização dos seus colaboradores. Dessa forma, o profissional de contabilidade que busca trabalhar especificamente com a contabilidade fiscal precisa compreender que a atualização constante é uma necessidade básica do seu ramo de atuação.
A formação em Ciências Contábeis é o primeiro passo de uma longa jornada de frequentes atualizações e buscas por novos conhecimentos. As mudanças na legislação ocorrem de forma tão rápida, que o profissional que atua no segmento precisa estar antenado a todas essas transformações.
Nossa dica é que a empresa invista constantemente na qualificação da sua equipe de contadores, inclusive os profissionais responsáveis pelo setor fiscal.
A atualização favorece a redução de gastos tributários por parte da companhia, além de contribuir para a melhora no planejamento estratégico do negócio e na alocação de recursos financeiros.
Conhecer a legislação, saber como interpretá-la e evitar a ocorrência de processos administrativos e a incidência de multas é responsabilidade do gestor e dos seus profissionais que atuam no ramo contábil.
Além disso, é possível agregar valor ao trabalho desenvolvido, melhorando a produtividade do setor e reduzindo os riscos do negócio. O investimento em qualificação possibilita um retorno financeiro infinitamente superior ao investido em treinamentos e melhora os resultados gerais de todo o empreendimento.
