BLB - Auditores e Consultores

Recomendamos a leitura deste contrato contendo os Termos de Uso e Condições. Estes termos e condições regem o uso do serviço de Coaching Tributário e Contábil oferecido por meio deste site pela BLB Consultores, cadastrada no CNPJ nº 05.767.992/0001-09, com sede na Av. Presidente Vargas 2121, cidade de Ribeirão Preto, estado de São Paulo, Cep 14020-260.  Ao acessar este site e contratar o serviço de Coaching Tributário e Contábil, você “Usuário” ou “Contratante”, está reconhecendo e aceitando estes termos. Estes termos de uso estão sujeitos a alterações por BLB Consultores, (doravante denominada “BLB Brasil” ou “Empresa”) a qualquer momento e à nossa discrição, sem aviso prévio. O uso deste site após quaisquer alterações não constitui aceitação das mudanças. Como resultado, nós encorajamos você a consultar os termos e condições cada vez que contratar este serviço por este site.

1. PROPRIEDADE INTELECTUAL 

O Usuário reconhece e concorda que todos os conteúdos e materiais disponíveis neste site são protegidos por direitos autorais, marcas registradas, marcas de serviço, patentes, segredos comerciais ou outros direitos e leis de propriedade. Exceto quando expressamente autorizado pela Empresa, você concorda em não vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente, publicar, adaptar, modificar ou criar trabalhos derivados de tais materiais ou conteúdo. Como mencionado acima, reprodução, cópia ou redistribuição para fins comerciais de quaisquer materiais ou elementos de design deste site é estritamente proibida sem a permissão expressa por escrito da Empresa. Para obter informações sobre como solicitar tal permissão, por favor contate-nos em [email protected].

2. ENTRAR EM CONTATO COM A EMPRESA
Se você precisar entrar em contato conosco, você pode enviar um e-mail para [email protected], ligar para (16) 3941-5999, ou enviar uma carta para: Av. Presidente Vargas no. 2121, Conjunto 603, Edifício Times Square, Ribeirão Preto – São Paulo – CEP 14020-260.

3. EXCLUSÃO DE GARANTIAS
Todas as informações, orientações disponibilizadas por meio deste site (o “Conteúdo”) são fornecidas para seu uso exclusivo. O Conteúdo é apresentado sem garantias de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo, sem limitação, garantias de interpretação, adequação ou aplicação a um determinado fim ou não. A Empresa e seus agentes não garantem que o Conteúdo é exato, correto, pois dependente da forma como será aplicado em cada caso concreto ou situação de fato; inclusive, que este site estará disponível em qualquer momento ou local particular; que o uso do serviço deste site é feito exclusivamente por sua conta e risco.

4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Em hipótese alguma a Empresa ou seus agentes serão responsáveis por qualquer dano direto, indireto, punitivo, incidental, especial ou consequente que resultar do uso ou da incapacidade de uso deste site ou das orientações obtidas por meio deste. Esta limitação aplica-se a todo e qualquer tipo de responsabilidade alegada, seja ela de negligência, responsabilidade objetiva ou qualquer outra base.

5. SIGILO DAS INFORMAÇÕES
Os assuntos discutidos no coaching serão mantidos em total sigilo pela Empresa, que mediante este termo se obriga, sob as penas da lei, a respeitar e assegurar tudo o que for conversado, discutido, não divulgando as informações sob qualquer circunstância e tempo.

6. TRATAMENTO AUTOMATIZADO DE DADOS PESSOAIS
6.1. Por meio do preenchimento do formulário de contato, o Contratante proporciona a Empresa os seguintes dados de caráter pessoal (doravante, os “Dados Pessoais”): nome completo, CPF, e-mail, telefone, empresa, CNPJ, cargo, estado, cidade, dados do cartão de crédito (se necessário), entre outros, a critério da Empresa.
6.2. O registro e a utilização eletrônica dos Dados Pessoais pela Empresa, têm como finalidade o estabelecimento do vínculo contratual, a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos serviços, conteúdos e facilidades ao Contratante, bem como a adequação dos mesmos às preferências e gostos do mesmo, a criação de novos serviços, conteúdos e facilidades relacionados às já existentes, o envio de atualizações dos mesmos, o envio, por meios tradicionais e/ou eletrônicos, de informações técnicas, operacionais e comerciais relativas aos referidos serviços, conteúdos e facilidades oferecidas pela Empresa. A finalidade do registro e do tratamento eletrônico dos dados pessoais inclui, igualmente, o envio de formulários de pesquisas, os quais o Contratante não fica obrigado a responder.
6.3. A Empresa garante que tem adotado medidas de segurança para proteção de Dados Pessoais, tendo instalado os meios e medidas técnicas para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados Pessoais recolhidos. Não obstante, o Contratante deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à internet não são integralmente infalíveis.

7. AUTORIZAÇÕES
Por meio da aceitação dos termos de uso, o Contratante autoriza prévia e expressamente a Empresa a enviar-lhe, por e-mail e/ou mala-direta ou qualquer outro tipo de correspondência/comunicação, informações de quaisquer de seus produtos e/ou serviços bem como de seus parceiros.

8. VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
Como contraprestação pela contratação do serviço de Coaching Tributário e Contábil objeto destas condições de termo de uso, o Contratante deverá pagar à Empresa a quantia constante no site no momento da confirmação da contratação. O Contratante poderá optar pelas formas de pagamento disponíveis no site no momento da contratação. Verificando-se o atraso no pagamento do valor devido é facultado a Empresa suspender o atendimento e, caso já tenha sido realizado, a Empresa poderá cobrar administrativa e judicialmente o valor devido.

9. DECLARAÇÕES DO ASSINANTE
O Contratante declara expressamente e garante, para todos os fins de direito, que: (i) possui capacidade jurídica para celebrar a contratação de serviço aceitando estes termos; (ii) é responsável pela utilização da orientação que será obtida por esse serviço; (iii) tem condições financeiras para arcar com o pagamento decorrente dessa contratação; (iv) conhece integralmente a natureza e extensão dos serviço contratados; (v) ter lido e portanto, tem conhecimento quanto ao conteúdo das perguntas e respostas (FAQ) dispostas no site relacionado ao serviço contratado; (vi) utilizará o Coaching Tributário e Contábil nos limites do exposto nesse Termo de Uso, conhecendo todos os seus direitos e limitações, sendo que respeitará toda a legislação vigente.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. Por meio da contratação do Coaching Tributário e Contábil, o Contratante se compromete a respeitar e cumprir todas as disposições aqui contidas, bem como as disposições dos avisos legais que regulam a utilização desse serviço.
10.2. O Contratante concorda e reconhece que a Empresa se utilizará de correio eletrônico (e-mail) enviado para sua caixa postal, como forma válida, eficaz e suficiente de comunicação e aceitam o site da Contratante como meio válido, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços objeto desta contratação, em especial, quanto às perguntas e respostas ou “FAQ” dispostas no site, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nestes Termos de Uso.

11. FORO
Elegem as partes, para dirimir eventuais e não esperadas demandas emergentes da presente contratação, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o Foro do município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.