AVP (Ajuste a Valor Presente) nas vendas financiadas

Introdução sobre Ajuste a Valor Presente

O objetivo deste texto é exemplificar a contabilização do Ajuste a Valor Presente (AVP) nas operações de vendas financiadas. Tomamos a liberdade de não usar demasiadamente termos técnicos, a fim de facilitar a compreensão dos leitores¹. Já que, muitos não trabalham diretamente na contabilidade e atendem assertivamente os gestores das empresas.

A contabilização do AVP nas operações de vendas é bem menos complexa do que nas operações de compras. É comum nas empresas a venda a prazo, principalmente em lojas de varejo, construtoras e empresas que vendem imobilizado. Para esses casos, a contabilidade deve demonstrar o resultado efetivo da receita da mercadoria. Bem como os juros que estão sendo embutidos na operação da venda. A fim de os usuários das demonstrações financeiras tomarem decisões.

O AVP é exigido pelas normas brasileiras de contabilidade. Bem como sua evidenciação em conta específica nas demonstrações contábeis é requerida pela Lei nº 12.973/2014. Dessa forma, segue no anexo I deste texto um caso prático da contabilização do Ajuste a Valor Presente para uma venda de mercadoria financiada e com juros embutidos na nota fiscal.

Perguntas frequentes sobre o AVP

1. Em que momento reconhecer o Ajuste a Valor Presente?

O AVP deve ser aplicado no momento inicial das transações. Não somente nas transações que estão em aberto no encerramento do exercício contábil. Já que podem haver efeitos relevantes nas linhas da demonstração do resultado (índice e natureza de conta). Consequentemente, ferir a comparabilidade das informações financeiras.

Por exemplo: se uma empresa tem o giro médio das contas a receber de 120 dias, na data de 31/12/X0 temos em aberto as transações referentes às vendas de setembro a dezembro de X0. Dessa forma, se aplicarmos somente sobre o saldo em aberto das contas a receber, a demonstração do resultado não apontará o AVP das vendas que foram efetuadas e recebidas de janeiro a agosto de X0, distorcendo, assim, as demonstrações financeiras.

2. Quais as contas contábeis em que devemos aplicar o conceito de AVP?

Não existe uma regra para quais contas se aplicam o AVP. Os administradores das empresas devem manter atenção nos prazos das transações. Consequentemente, se aplicável, reconhecer o AVP nas demonstrações financeiras da empresa.

Anexo I

Caso prático

1. a) Venda de mercadoria financiada

A Empresa Modelo, na data de 02/01/X0, efetuou um faturamento de R$ 15.000, financiado em seis meses, sendo que nesse valor estão embutidos os juros de R$ 2.000.

Assim, no momento inicial da venda temos as seguintes contabilizações:

Consequentemente, em 02/01/X0, o balanço patrimonial e a demonstração do resultado da Empresa Modelo ficam representados na seguinte forma:

Para fins didáticos, não consideramos os impostos sobre as vendas.

1. b) Reconhecimento do AVP

O reconhecimento nas operações de vendas é em função do prazo do financiamento da operação, ou seja, mensalmente devemos reconhecer proporcionalmente no resultado a receita financeira dos juros incorridos utilizando o método da taxa efetiva de juros.

Dessa forma, na data de 30/06/X0, temos o seguinte resumo das contabilizações efetuadas pela empresa durante o período de janeiro a junho de X0:

c) Demonstração do resultado do exercício

Considerando que até 30/06/X0 temos somente a operação descrita no item “a”, para facilitar a visualização da operação, segue abaixo a demonstração do resultado no respectivo período².

A demonstração do resultado evidencia que a empresa vendeu R$ 15.000, sendo que R$ 13.000 são a receita da venda da mercadoria e R$ 2.000 são a receita financeira. Esse conceito é muito importante para as empresas, pois altera a receita líquida, o resultado financeiro e, consequentemente, o EBITDA.

No exemplo demonstrado acima, o efeito do AVP na demonstração do resultado foi nulo (R$ 2.000 negativos na receita bruta contra R$ 2.000 positivos na receita financeira). Na prática, os valores dessas duas rubricas dificilmente coincidem. E os mesmos devem ser adicionados e excluídos nas apurações do imposto de renda e da contribuição social.

Notas

(¹) Para os leitores que desejam se aprofundar no assunto, recomendamos o estudo do pronunciamento técnico CPC 12 que trata do “Ajuste a Valor Presente”.

(²) Para fins didáticos, no exemplo acima não estamos considerando o custo da mercadoria vendida. Recomendamos a leitura de nosso texto denominado “A importância do Ajuste a Valor Presente nas compras financiadas”, em que é tratado o AVP para as compras financiadas e envolve as rubricas de fornecedores, estoque, CVM e despesa financeira.